Beijing, 9 mar (Xinhua) -- Um projeto de lei de investimento estrangeiro será submetido à segunda sess?o da 13a Assembleia Nacional Popular (APN), o mais alto órg?o legislativo da China, para a delibera??o, de acordo com um documento explicativo sobre o projeto disponível à imprensa na tarde desta sexta-feira.

A lei de investimento estrangeiro, uma vez adotada, vai se tornar uma lei nova e fundamental para o investimento estrangeiro na China, segundo a explica??o que será apresentada por Wang Chen, vice-presidente do Comitê Permanente da APN aos representantes que est?o participando de uma sess?o plenária da APN.

O projeto de lei passou por duas leituras do Comitê Permanente da APN, que tomou a decis?o de submeter o projeto à terceira leitura no final de janeiro.

Com as cláusulas unificadas para a entrada, promo??o, prote??o e gest?o de investimento estrangeiro, representa uma melhora inovadora do sistema jurídico do investimento estrangeiro da China, de acordo com a explica??o.

A lei de investimento estrangeiro é composta por uma série de padr?es jurídicos abrangente e fundamental para as atividades de investimento estrangeiro na China sob novas circunstancias e deve desempenhar "um papel líder como uma lei dominante neste campo", diz a explica??o.

"é uma prova completa da determina??o e confian?a da China em abrir-se mais ao mundo exterior e promover o investimento estrangeiro na nova época", indica um documento.

O projeto visa melhorar a transparência das políticas de investimento estrangeiro e garante que as empresas com investimento estrangeiro participem de competi??es de mercado em uma base igual, diz o documento.

O documento inclui muitas estipula??es que garantem que as empresas nacionais e estrangeiras estejam sujeitas a um conjunto unificado de regras e concorram em igualdade de condi??es.

O projeto também tornou claro que o Estado deve administrar o investimento estrangeiro segundo o sistema de tratamento nacional de pré-estabelecimento mais uma lista negativa.

O tratamento nacional de pós-estabelecimento deve ser oferecido a todos os investimentos estrangeiros, e a gest?o e supervis?o de capitais domésticos e estrangeiros devem adotar o mesmo sistema legal e as mesmas regras, segundo o documento.