Por Shang Kaiyuan, Diário do Povo

BEIJING, 11 de mar (Diário do Povo Online) - O ministro do Comércio da China, Zhong Shan, afirmou durante uma coletiva de imprensa na segunda sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional que “a OMC é um importante pilar para o rejuvenescimento da governan?a econ?mica mundial. A China mantém firmemente o sistema de comércio multilateral e apoia as reformas necessárias na organiza??o”.

“As reformas n?o podem ser reintroduzidas, mas devem ser aperfei?oadas, de modo a incrementar a autoridade e eficiência da OMC”, enfatizou Zhong.

Ele disse que a China advoga três princípios e 5 pontos de reforma na OMC.

Os três princípios s?o:

Em primeiro, é necessário salvaguardar os valores centrais do sistema de comércio multilateral. O mais importante destes valores é a n?o-discrimina??o e a abertura. A n?o-discrimina??o significa a ades?o aos princípios da “Na??o Mais Favorecida” e “Tratamento Nacional”. A abertura consiste na elimina??o de restri??es arbitrárias ao comércio.

Em segundo lugar, devem ser salvaguardados os interesses de desenvolvimento dos países-membros em desenvolvimento, outorgando-lhes flexibilidade e margem de políticas.

Por último, garantir um mecanismo de tomada de decis?es por consenso. Esse mecanismo deve garantir que os países mais poderosos detenham a palavra final nas decis?es, impondo que a opini?o de todos os participantes seja extensivamente tida em considera??o.

Os 5 pontos s?o os seguintes:

Primeiro: manter o estatuto do principal canal do sistema de comércio multilateral. A autoridade do sistema multilateral de comércio n?o pode ser comprometida com a cria??o de “novos nomes” e “novas express?es”.

Segundo: priorizar quest?es-chave que possam amea?ar a sobrevivência da OMC. Atendendo à situa??o atual, a quest?o mais essencial é a sele??o dos membros do órg?o de Apela??o. O órg?o de Apela??o é a base das regras multilaterais de comércio, sendo que as decis?es por ele decretadas têm um poder impositivo e de grande importancia.

O terceiro consiste em garantir a equidade dos regulamentos de comércio e em adaptá-los à situa??o atual. As regras atuais foram estabelecidas há mais de 20 anos e vários novos elementos surgiram, entretanto, no panorama mundial, tais como o e-commerce, a facilita??o de investimento, entre outros. Torna-se, por isso, necessária a adapta??o aos novos tempos.

O quarto consiste em assegurar o tratamento especial conferido aos países-membros em desenvolvimento. Ele visa responder às lacunas existentes no desenvolvimento global e assegurar os direitos dos países-membros em desenvolvimento.

O quinto ponto ressalta a necessidade de respeitar os respetivos modelos de desenvolvimento de cada membro, aderir a um sistema de comércio multilateral inclusivo, e n?o recorrer à imposi??o de modelos a outrem.

Durante a cúpula do G20, no ano passado, os líderes dos vários países participantes atingiram um consenso em torno das “reformas necessárias para a OMC”. Zhong Shan referiu que a China irá participar ativamente na reforma da OMC, reformular a comunica??o e a coopera??o com todos os membros, promover conjuntamente a aplica??o de reformas, e melhor desempenhar o papel crucial da OMC na governan?a econ?mica global.