BOAO,Hainan,29 de mar (Diário do Povo Online) - Li Keqiang cita progresso no tratamento igualitário a investidores estrangeiros e prote??o dos direitos de propriedade intelectual.

A China irá continuar a sua abertura ao investimento estrangeiro garantindo tratamento igualitário face ao investimento doméstico, protegendo os direitos legítimos dos investidores estrangeiros, disse Li Keqiang, o primeiro-ministro chinês, durante o Fórum Boao para a ásia, na quinta-feira.

O país irá adotar na sua plenitude os procedimentos de tratamento de pre-entrada nacional e as listas negativas para o investimento externo, disse Li durante a cerim?nia de abertura da conferência anual do fórum, na província de Hainan.

Até ao final de junho, a China irá emitir as listas negativas para o acesso ao investimento estrangeiro, disse. “As listas negativas ser?o encurtadas. Nós iremos assegurar a competi??o justa e o desenvolvimento comum para empresas chinesas e estrangeiras, com supervis?o imparcial”, disse Li perante os mais de 2000 participantes.

Uma lista negativa delineia as áreas onde o investimento é proibido. Todas as outras áreas dever?o abrir.

O governo deu início à formula??o de regulamentos e regras de apoio à implementa??o da Lei do Investimento Estrangeiro, adotada há duas semanas, disse Li, acrescentando que os regulamentos de apoio passar?o a ter efeito, juntamente com a lei, a 1 de janeiro.

O esbo?o da lei de patentes foi submetido aos legisladores chineses. Ele prevê o aumento radical de compensa??es para infra??es a um ponto que os que violarem a lei n?o ser?o capazes de cobrir os custos, disse ele.

As transferências for?adas de tecnologia s?o proibidas e os infratores ser?o severamente punidos, disse Li. O mecanismo de queixa para empresas de investimento estrangeiro será aperfei?oado para melhorar o intercambio e coordena??o entre o governo e investidores, fazendo desta uma solu??o eficiente para proteger os direitos legais das empresas estrangeiras, disse ele.

A China n?o irá recorrer a estímulos econ?micos massivos para estimular o crescimento, mas irá continuar a sua abertura e inova??o para energizar os intervenientes de mercado, disse Li.

O país incrementará a abertura do setor financeiro, de modo a reduzir as barreiras de acesso ao investimento estrageiro nos setores bancário, valores mobiliários e seguros, disse o primeiro-ministro. Os setores de servi?os, incluindo cuidados médicos e educa??o, ser?o abertos, juntamente com o transporte, infraestrutura e energia, disse ele.

Além disso, as políticas preferenciais para investimentos de Hong Kong, Macau e Taiwan permanecer?o inalteradas, e maiores oportunidades de desenvolvimento ser-lhes-?o oferecidas, concluiu Li.