Felix Fischer, Juiz relator do Tribunal Superior de Justi?a (STJ) do Brasil, participa no julgamento do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, a 23 de abril, 2019. O juiz relator Felix Fischer, do STJ do Brasil, prop?s na ter?a-feira votar para reduzir a condena??o do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, preso em Curitiba, com pena de 12 anos e um mês de pris?o por oito anos e dez meses na pris?o. (Xinhua / Lucius Tavora).

BRASíLIA, 23 de abr (Diário do Povo Online) – o Juiz relator Felix Fischer, do Tribunal Superior de Justi?a (STJ) do Brasil, votou hoje para reduzir a condena??o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba, de 12 anos e um mês de pris?o para oito anos e dez meses na pris?o.

O STJ julga um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente para rever a senten?a proferida pelo Tribunal de Justi?a há um ano.

No caso dos outros quatro juízes da quinta divis?o da JTS, segundo o parecer do relator, Lula pode passar para um regime de pris?o domiciliar a partir do próximo mês de setembro.

Embora proponha a redu??o da senten?a, ele n?o aceitou os recursos de anula??o da senten?a solicitada pela defesa, argumentando que n?o havia ilegalidades processuais contra o ex-presidente.

A defesa tentou apresentar novas provas, análise de um acordo da opera??o "Lava Jato" com os Estados Unidos, além de encaminhar o processo para a Justi?a Eleitoral, suspeita do ex-juiz Sergio Moro pelo julgamento do caso, e a suspeita da atua??o abusiva dos promotores da opera??o.

Lula está sob custódia desde abril do ano passado na pris?o da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, depois de ser condenado por receber um apartamento triplex na cidade de Guarujá, na costa de S?o Paulo, da OAS Construction Company, em troca de contratos com a companhia petrolífera estatal Petrobras.

A defesa negou as alega??es, com base nos bens formalmente mantidos sob a posse da OAS, e afirma que Lula foi sentenciada sem julgamento.

A pris?o foi determinada pelo ent?o Juiz Sérgio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deten??o após o fim dos recursos na segunda audiência.

No final do ano passado, Moro deixou o Judiciário para poder em janeiro assumir o cargo de Ministro da Justi?a e Seguran?a Pública do Presidente Brasileiro Jair Bolsonaro.

O Juiz relator do Tribunal Superior de Justi?a (STJ) do Brasil, Felix Fischer (2 -i), participa na revis?o do julgamento do ex-presidente brasileiro Lula da Silva, em Brasília, Brasil, a 23 de abril, 2019. O Juiz relator Felix Fischer, do STJ do Brasil, prop?s na ter?a-feira vota??o para reduzir a condena??o do ex-presidente Lula da Silva, em Curitiba, 12 anos e um mês de pris?o por oito anos e dez meses de pris?o. (Xinhua / Lucius Tavora)