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China fortalece prote??o dos direitos de propriedade intelectual para melhorar ambiente de negócios

Fonte: Xinhua    16.05.2019 14h58

Beijing, 16 mai (Xinhua) -- Um funcionário de alto escal?o da Administra??o Nacional de Propriedade Intelectual da China (NIPA, na sigla em inglês) disse nesta quarta-feira que o país melhorou seu ambiente de negócios por meio do aumento da prote??o dos direitos de propriedade intelectual (DPIs).

A China subiu no ranking global do ambiente de negócios gra?as à prioridade dada à prote??o dos DPIs, disse Gan Shaoning, vice-diretor da NIPA, em uma coletiva de imprensa realizada pelo Departamento de Comunica??o do Conselho de Estado.

Gan afirmou que a China aperfei?oou suas leis e regulamentos sobre os DPIs e melhorou seu sistema de danos punitivos, aumentando o custo de viola??o dos DPIs. Em abril, o país adotou uma nova lei de marcas registradas, o que aumentou o valor da puni??o nos casos de viola??o para cinco vezes o valor atualmente aplicado, mais alto que na maioria dos países do mundo.

A China cortou o tempo de revis?o das marcas para seis meses no ano passado. Gan disse também que o tempo será reduzido para cinco meses este ano, bem como o tempo para patentes de alto valor.

A China refor?ou a sua aplica??o da lei sobre viola??o dos DPIs. Cerca de 77 mil casos administrativos de viola??o de patente foram julgados no ano passado, uma alta anual de 15,9%. Mais de 31 mil casos de viola??o de marca envolvendo cerca de 550 milh?es de yuans (US$ 80 milh?es) foram solucionados.

Gan disse que a China tem combinado a prote??o dos DPIs com a constru??o do sistema de crédito social, com 38 ministérios envolvidos na puni??o conjunta nos casos de viola??es graves dos DPIs.

Além de diferentes autoriza??es e confirma??es mais rápidas sobre os direitos, canais mais fáceis e eficientes est?o sendo criados, permitindo que as entidades protejam seus direitos a um custo menor, disse Gan.

"Através da Internet e da iniciativa de prote??o dos DPIs, podemos realizar a identifica??o online e monitoramento sobre a viola??o dos DPIs em tempo real", apontou Gan.

A China criou 24 centros de prote??o dos DPIs e 20 centros de resposta rápida.

"Também come?aremos a trabalhar em um plano estratégico nacional para construir uma China poderosa nos DPIs até 2035, em busca de um melhor ambiente de negócios e um desenvolvimento econ?mico de alta qualidade", disse Gan.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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