OneSpace torna-se a primeira empresa privada na China a lan?ar um foguete comercial a 17 de maio, 2018. [Foto do arquivo]

Empresas privadas s?o incentivadas a utilizar instala??es de empresas públicas

As autoridades espaciais chinesas publicaram um regulamento para gerir e impulsionar o desenvolvimento da indústria de lan?amento do espa?o comercial, um movimento em que os atores privados esperam promover um mercado próspero e um crescimento sustentável.

O regulamento foi feito em conjunto pela Administra??o Nacional de Ciência, Tecnologia e Indústria para Defesa Nacional e Departamento de Desenvolvimento de Equipamentos da Comiss?o Militar Central da China, e publicado na segunda-feira.

Cobre a pesquisa, desenvolvimento, produ??o, ensaios, lan?amento, seguran?a e controle tecnológico de um "foguete de transporte comercial", que é definido como um foguete concebido e construído a partir de fundos n?o estatais destinados a obter lucros.

O regulamento diz que os fabricantes do foguete, motor ou qualquer parte contendo substancias explosivas ou inflamáveis devem obter a aprova??o das autoridades relacionadas antes de iniciar suas opera??es.

Antes de realizar um lan?amento, as empresas espaciais comerciais devem especificar o seu registro orbital e de frequência, as medidas de seguran?a e as apólices de seguros e assegurar que tal atividade n?o comprometa a seguran?a nacional e os interesses públicos.

Todas as miss?es orbitais, que se referem a lan?amentos que colocam cargas em qualquer órbita dada, devem ser conduzidas em centros espaciais licenciados pelo governo, o regulamento estipula.

Incentiva igualmente as empresas privadas a cooperarem com empresas públicas ou entidades de investiga??o e a utilizarem as suas instala??es.

Yao Bowen, porta-voz do i-Space e criador de foguetes privado e sediado em Beijing, disse na ter?a-feira que o regulamento fornecerá uma base legal para o setor espacial comercial da China e ajudará a estimular a inova??o por parte de empresas privadas.

“O regulamento estipula que só as empresas com as qualifica??es exigidas ser?o autorizadas a participar na pesquisa, produ??o e lan?amento de foguetes de transporte, fechando portas para aqueles que usam o nome de ‘espa?o comercial’ para enganar investidores”, explicou. “Isto ajudará a prevenir o desperdício de recursos e incentivar um crescimento saudável da indústria.”

Yao sugeriu que as autoridades espaciais deveriam dar mais oportunidades aos atores n?o estatais, como permitir que eles participassem de programas espaciais financiados pelo governo, para que eles possam se tornar mais competitivos no mercado internacional.

Além disso, o controle do governo sobre o mercado espacial doméstico deve ser mais relaxado e programas comerciais governados pelas regras do mercado ao invés de políticas governamentais projetadas para projetos espaciais do Estado.

Zhang Changwu, CEO do Land-Space, outro espa?o privado de startup em Beijing, disse que o regulamento representa a maior aten??o das autoridades espaciais no setor comercial.

“Incentivará os atores neste setor a melhorar sua conformidade regulamentar e auto -disciplina, e também irá incentivá-los a dar mais importancia à sua tecnologia e qualidade de produto”, disse Zhang.

Xie Tao, CEO da Commsat, um produtor privado de satélites em Beijing, disse que o governo parece ansioso para ver um próspero e robusto mercado de espa?o comercial, que vai precisar de participa??o ativa de empresas privadas.

Ele previu que a introdu??o do regulamento reduziria substancialmente o custo dos lan?amentos comerciais e traria benefícios para as empresas de satélites da China.

"Ele introduz regras e concorrência no mercado de servi?os de lan?amento", disse Xie.