Por Jia Xiudong

Até ao momento, nenhum acordo firmado no ambito da iniciativa “Um Cintur?o, Uma Rota” foi um “tratado desigual”. Os EUA, por seu turno, difundem uma “teoria de compromisso da soberania” tentando sabotar as rela??es entre a China e os países participantes na iniciativa.

Recentemente, algumas figuras políticas, grupos de especialistas e meios de comunica??o ocidentais declararam que a iniciativa “Um Cintur?o, Uma Rota” compromete a soberania das na??es envolvidas. Os argumentos principais s?o dois: em primeiro lugar, a China induziu os países participantes do “Cintur?o e Rota” a perderem o controlo dos projetos através de “armadilhas de dívida”.

Em segundo lugar, as empresas chinesas obtiveram o controlo dos projetos do Cintur?o e Rota através de acordos de capital, arrendamentos ou contratos de opera??o a longo prazo, com os quais terá, alegadamente, erodido a soberania dos países participantes. Estes argumentos s?o contrários aos fatos e carecem de lógica.

Antes de mais, a iniciativa do Cintur?o e Rota adere, desde o início, ao princípio da “coopera??o recíproca, constru??o conjunta e benefício mútuo”, respeitando por completo a soberania dos países participantes. A iniciativa adere aos propósitos e princípios da Carta das Na??es Unidas, n?o admitindo a exclusividade nem impondo nada a terceiros.

A iniciativa baseia-se no respeito e benefício mútuos, igualdade, diálogo, consulta e coopera??o entre todos os participantes. Concomitantemente, a principal inova??o da iniciativa é a promo??o do acoplamento de estratégias de desenvolvimento entre todos.

As na??es têm o direito às suas próprias estratégias e planos de desenvolvimento. Até agora, nenhum acordo selado sob a iniciativa do Cintur?o e Rota consistiu em um “tratado de rendi??o” ou “tratado desigual”.

Em segundo lugar, a nível nacional, a China outorga uma grande importancia ao tema da sustentabilidade da dívida nacional dos países integrantes na iniciativa. A coopera??o em projetos n?o coage ninguém nem cria “dívidas”.

O financiamento consiste no apoio à constru??o do “Cintur?o e Rota”, e a sustentabilidade da dívida é a sustentabilidade da própria iniciativa. A constru??o do Cintur?o e Rota requer um grande investimento de capital. Os países participantes est?o, na sua maioria, em vias de desenvolvimento.

Devido à imperfei??o dos sistemas financeiros e à falta de canais de financiamento, o investimento e a finaliza??o de projetos enfrentam dificuldades. Para resolver este problema, a iniciativa chinesa compromete-se a criar uma nova plataforma de coopera??o, a inovar os mecanismos de investimento e financiamento, e a orientar ativamente vários tipos de participa??o de capital.

A iniciativa do Cintur?o e Rota compreende n?o só institui??es financiadas pela China, como institui??es com financiamento estrangeiro para formar um sistema de garantia de fundos, introduzindo também um conjunto de medidas de controlo e gest?o de riscos associados ao investimento e ao financiamento. Nestes incluem-se a formula??o das Pautas Financeiras “Um Cintur?o, Uma Rota” e a publica??o do Marco da Iniciativa Um Cintur?o, Uma Rota para a Análise da Sustentabilidade da Dívida.

Mesmo que os países participantes no Cintur?o e Rota tenham vários encargos de dívidas, esta n?o está necessariamente relacionada com o projeto de constru??o desta iniciativa. Algumas dívidas nacionais foram acumuladas ao longo dos anos, previamente ao início da coopera??o. S?o o resultado de grandes quantidades de empréstimos de outros países e organiza??es financeiras internacionais, sendo que a China n?o é o maior credor. A dívida para com a China é o investimento efetivo e os ativos do projeto “Um Cintur?o, Uma Rota”. O aumento da dívida corresponde aos ativos efetivos que obtêm rendimentos a longo prazo.

Em terceiro lugar, a nível empresarial, os projetos do “Cintur?o e Rota” apresentam vários formatos de coopera??o. O mundo exterior equipara uma forma específica de coopera??o com a “eros?o” de soberania, algo inverosímil.

A iniciativa “Um Cintur?o, Uma Rota” centra-se na interconex?o e prevê uma grande panóplia de constru??o de infraestruturas. Os projetos s?o de grande escala, longo prazo, a??o paulatina, e contêm riscos, mas também s?o representativos do desenvolvimento econ?mico e social necessitado com urgência pelos países participantes.

Muitas empresas ocidentais n?o se atrevem a ir a esses países, e as empresas chinesas enfrentam dificuldades. Para os projetos de constru??o de infraestruturas, como rodovias, ferrovias, portos e centrais elétricas, tendo em conta fatores como o investimento de capital, o período de retorno, a tecnologia e os talentos, as empresas chinesas procedem com base na situa??o real e negociam formas e prazos específicos com os países relevantes, n?o levantando problemas de soberania.

As empresas chinesas que participam em projetos de acordo com o modelo BOT (do inglês Build-Operate-Transfer) aceitado internacionalmente, estar?o a incorrer na eros?o de “soberania”? De acordo com esta lógica, muitas empresas dos Estados Unidos também investem na China e em muitos outros países com base no mesmo modelo. Seria legítimo falar de “eros?o” da soberania antes de entregar o projeto?

A China sempre incentivou a coopera??o com países terceiros em torno da iniciativa “Um Cintur?o, Uma Rota”. Desde que a iniciativa foi proposta, a China firmou documentos de coopera??o com mercados terceiros como a Fran?a, Itália, Espanha, Jap?o, Portugal, entre outros, algo propício ao acoplamento eficaz da capacidade de produ??o vantajosa da China, a tecnologia avan?ada dos países desenvolvidos e as necessidades dos países em desenvolvimento.

Um elevado número de empresas estadunidenses, incluindo a Caterpillar, Honeywell e General Electric, também participaram em projetos da iniciativa chinesa. Segundo a lógica de parte da opini?o pública dos EUA, ter?o os países ocidentais mencionados anteriormente e as suas empresas se convertido em cúmplices da “eros?o” da China à soberania de outros países?

A iniciativa chinesa converteu-se em um produto público popular no mundo. Para a sua própria imagem internacional e seus interesses de longo prazo, em vez de “envenenar” as rela??es da China com outros países, a UE deveria ajudar o desenvolvimento dos países participantes com auxílio mais favorável, menos custos, maior eficiência e, especialmente, mais igualdade e respeito.

(O autor é investigador do Instituto de Assuntos Internacionais da China. )