O presidente chinês Xi Jinping proferiu um discurso importante hoje (28) sobre as quest?es econ?micas e comerciais a nível mundial na cúpula de líderes do G20 realizada na cidade japonesa de Osaka.

Xi anunciou que a China continuará a lan?ar uma série de grandes medidas com base nos atos recém-implementados para acelerar a forma??o de uma nova perspectiva de abertura, esfor?ando-se para alcan?ar um desenvolvimento de alta qualidade.

- Expandir ainda mais a abertura do mercado

Estamos prestes a lan?ar uma lista negativa de investimento estrangeiro 2019, expandindo ainda mais a abertura das indústrias de agricultura, minera??o, manufatura e servi?os. Ser?o estabelecidas seis novas Zonas de Livre Comércio (ZLC) piloto e uma nova área adicional da ZLC de Shanghai, bem como se acelerá os processos de explora??o e constru??o de porto de livre comércio de Hainan.

- Aumentar as importa??es

Reduziremos ainda mais o nível das tarifas numa base voluntária, trabalharemos arduamente para eliminar as barreiras n?o-tarifárias, bem como diminuiremos os custos institucionais das importa??es. Nos empenharemos para realizar a 2a Exposi??o Internacional de Importa??es da China com êxito.

- Melhorar o ambiente de negócios

Implementaremos um novo sistema legal de investimento estrangeiro em 1o de janeiro do próximo ano, introduziremos um sistema de indeniza??es punitivas por viola??o dos direitos de propriedade intelectual, aumentaremos a prote??o judicial em matérias cíveis e criminais, bem como elevaremos o nível de prote??o à propriedade intelectual.

- Conceder completamente igualdade de tratamento

Concederemos a elimina??o total das restri??es exceto da lista negativa de acesso ao mercado para investimentos estrangeiros.

Na fase de pós-estabelecimento, trataremos igualmente todos os tipos de empresas registradas na China, e estabeleceremos e melhoraremos os mecanismos de reclama??es para empresas financiadas por estrangeiros.

- Promover vigorosamente as negocia??es econ?micas e comerciais

Trabalharemos para finalizar um acordo sobre a Parceria Econ?mica Abrangente Regional (RCEP), acelerar as negocia??es para o acordo de investimento entre a China e a Europa, bem como promover a negocia??o do acordo de livre comércio China-Jap?o-República da Coreia.