O Conselho de Estado da China decidiu nesta quarta-feira adotar mais medidas para intensificar a prote??o dos direitos de propriedade intelectual (DPI).

O país continuará a fortalecer a aplica??o da lei para a prote??o de DPI, a avan?ar ativamente a revis?o de leis e regulamentos relacionados e a melhorar a qualidade e eficiência do exame dos DPIs, de acordo com um comunicado divulgado após uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro, Li Keqiang.

Segundo o documento, os direitos e interesses legítimos de todas as entidades do mercado devem ser protegidos em um pé de igualdade.

A China acelerará a formula??o e aprimoramento de padr?es relevantes para identificar a viola??o e a falsifica??o de patentes, marcas registradas e direitos autorais, refor?ará sua campanha contra as viola??es de DPI e imporá penalidades pesadas em todos tipos de infra??es.

O país intensificará a coopera??o internacional na prote??o de direitos de propriedade intelectual e apoiará as empresas na obten??o e prote??o desses direitos no exterior.

A China promoverá ativamente a emenda de sua lei de patentes, lei de direitos autorais, lei de marcas registradas e a regulamenta??o para a prote??o de novas variedades de plantas para aumentar significativamente o custo de viola??es aos DPIs.

O país fortalecerá o desenvolvimento de sistemas inteligentes para exame de patentes e registro de marcas, e esfor?os ser?o feitos para garantir que o período de exame para patentes de alto valor seja reduzido para 17,5 meses e o período médio de exame para o registro de marcas durará menos de cinco meses antes do final deste ano.