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China emitirá diretriz para melhorar ambiente de negócios para investidores estrangeiros

Fonte: Xinhua    30.10.2019 14h23
China emitirá diretriz para melhorar ambiente de negócios para investidores estrangeiros
Navios cargueiros atracaram em um cais do porto de Wenfeng na área de Zona Piloto de Livre Comércio Caofeidian da China (Hebei), na Província de Hebei, norte da China, em 27 de agosto de 2019.
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Beijing, 30 out (Xinhua) -- A China elaborará uma diretriz para utilizar de maneira melhor o investimento estrangeiro com um foco na salvaguarda do tratamento nacional das empresas com capital estrangeiro.

A diretriz, que foi adotada em princípio em uma reuni?o executiva do Conselho de Estado realizada em 16 de outubro, apresenta 20 políticas em quatro aspectos para criar um ambiente de negócios mais "justo, transparente e previsível" para as empresas com investimento estrangeiro, disse o vice-ministro do Comércio e vice-representante do Comércio Internacional da China, Wang Shouwen, na ter?a-feira.

Primeiro, para aprofundar a abertura, a China continuará a reduzir a lista negativa para o acesso ao investimento estrangeiro nas zonas piloto e nacionais de livre comércio, e eliminará abrangentemente as restri??es que n?o est?o na lista negativa.

A China acelerará a abertura do setor financeiro e otimizará as políticas do investimento estrangeiro para automóveis, disse Wang.

Segundo, para promover o investimento, a China otimizará os servi?os de inova??o científica e tecnológica para as empresas com investimento estrangeiro e melhorará a constru??o de zonas piloto de livre comércio.

Terceiro, para aprofundar a reforma e facilitar o investimento, a China rebaixará o custo do uso do capital transfronteiri?o, tornará mais fácil o trabalho dos estrangeiros na China, e otimizará o processo de aprova??o para o uso de terra dos projetos com financiamento estrangeiro.

Quarto, para proteger os direitos e interesses legítimos de investidores estrangeiros, a China implementará completamente a lei do investimento estrangeiro, estabelecerá e melhorará as institui??es para aceitar reclama??es.

O país também fortalecerá a padroniza??o da implementa??o de políticas reguladoras e fará a formula??o de documentos reguladores mais transparente, disse.

A China aproveitará ao máximo o papel da prote??o judicial dos direitos de propriedade intelectual (DPI), melhorará o mecanismo de prote??o de DPIs, apoiará as empresas nacionais e estrangeiras em sua participa??o justa na padroniza??o, e garantirá sua participa??o igual na aquisi??o do governo, indicou Wang.


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