Beijing, 5 nov (Xinhua) -- Foi divulgada nesta ter?a-feira uma decis?o do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) sobre alguns importantes assuntos relativos a como insistir no e melhorar o sistema do socialismo com características chinesas e avan?ar a moderniza??o do sistema e da capacidade da China para a governan?a.

A decis?o foi adotada na quarta sess?o plenária do 19o Comitê Central do PCCh, realizada entre 28 e 31 de outubro em Beijing.

A decis?o observou que o sistema do socialismo com características chinesas é um sistema científico desenvolvido pelo Partido e povo por suas práticas e explora??es de longo prazo.

Todo o trabalho e todas as atividades da governan?a da China s?o executados de acordo com o sistema do socialismo com características chinesas, disse o documento, indicando que o sistema e a capacidade do país para a governan?a s?o a incorpora??o do sistema do socialismo com características chinesas e sua capacidade de aplica??o.

Destacando os dois milagres do rápido desenvolvimento econ?mico e da estabilidade social de longo prazo nos últimos 70 anos, desde a funda??o da República Popular da China, o documento apontou que o sistema do socialismo com características chinesas e o sistema da China para a governan?a s?o sistemas de forte vitalidade e enorme for?a, como comprovado pela prática.

Esses sistemas podem impulsionar o progresso contínuo do país com quase 1,4 bilh?o de pessoas e garantir a realiza??o dos dois objetivos centenários para a revitaliza??o da na??o chinesa, que tem uma civiliza??o de mais de 5 mil anos, acrescentou.

O documento resumiu em 13 aspectos as for?as notáveis dos sistemas de Estado e de governan?a da China e pediu por esfor?os para melhor transformar a for?a institucional em governan?a efetiva.

Insistir no e melhorar o sistema do socialismo com características chinesas e avan?ar a moderniza??o do sistema e da capacidade da China para a governan?a devem ser realizados sob a orienta??o do Marxismo-Leninismo, do Pensamento de Mao Zedong, da Teoria de Deng Xiaoping, da Teoria da Tríplice Representatividade, do Conceito Científico de Desenvolvimento e do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era.

A decis?o prometeu que as institui??es em todos os campos estar?o notavelmente aprimoradas quando o PCCh completar seu centenário, antes que a moderniza??o do sistema e da capacidade da China para a governan?a seja basicamente alcan?ada em 2035 e realizada na íntegra quando a República Popular da China celebrar o seu próprio centenário.

O documento especificou as seguintes tarefas e medidas:

-- Insistir no e melhorar o sistema de institui??es para a lideran?a do Partido e aprimorar a capacidade do Partido de praticar governan?a científica, democrática e baseada na lei;

-- Insistir no e melhorar o sistema de institui??es através do qual o povo administra o país e desenvolver a democracia socialista;

-- Insistir no e melhorar o sistema do Estado de direito socialista com características chinesas e aprimorar a capacidade do Partido para a governan?a baseada na lei e o exercício do poder do Estado com base na lei;

-- Insistir no e melhorar o sistema de administra??o do governo do socialismo com características chinesas. Deve ser construída uma administra??o do governo baseada na lei e com fun??es e deveres bem definidos;

-- Insistir no e melhorar o sistema econ?mico socialista básico da China e promover o desenvolvimento de alta qualidade da economia;

-- Insistir no e melhorar o sistema para tornar a cultura socialista avan?ada próspera e desenvolvida para consolidar a base ideológica comum em que todas as pessoas s?o unidas e trabalham em conjunto;

-- Insistir no e melhorar o sistema do meio de vida para proteger os moradores urbanos e rurais e trabalhar para atender às necessidades sempre crescentes das pessoas por uma melhor vida;

-- Insistir no e melhorar o sistema de governan?a social baseado na colabora??o, participa??o e interesses comuns, assim como manter a estabilidade social e defender a seguran?a nacional;

-- Insistir no e melhorar o sistema para desenvolver uma civiliza??o ecológica e promover a coexistência harmoniosa entre os humanos e a natureza;

-- Insistir no e melhorar a lideran?a absoluta do Partido sobre as for?as armadas e garantir que elas cumpram fielmente as suas miss?es na nova era;

-- Insistir no e melhorar o sistema de "um país, dois sistemas" e promover o processo em dire??o à reunifica??o pacífica da China;

-- Insistir no e melhorar a política externa independente de paz e trabalhar para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade;

-- Insistir no e melhorar os sistemas de supervis?o do Partido e do Estado e fortalecer as verifica??es e a supervis?o sobre o exercício do poder.

Observando que s?o uma tarefa estratégica para o Partido insistir no e melhorar o sistema do socialismo com características chinesas e avan?ar a moderniza??o do sistema e da capacidade da China para a governan?a, o documento ressaltou que todas as metas e as tarefas determinadas pela sess?o devem ser totalmente cumpridas sob a lideran?a do Comitê Central do PCCh.

Os comitês do Partido, governos e funcionários líderes de todos os níveis devem conscientemente fortalecer o conhecimento deles sobre o sistema, tomar a lideran?a na salvaguarda da autoridade do sistema e estabelecer um exemplo na implementa??o do sistema para todo o Partido e sociedade, disse a decis?o.

Todo o Partido e povo chinês de todos os grupos étnicos devem se reunir estreitamente ao redor do Comitê Central do PCCh com o camarada Xi Jinping no núcleo, disse o documento.

O documento também pediu pelo trabalho duro para insistir no e aprimorar o sistema do socialismo com características chinesas, promover a moderniza??o do sistema e da capacidade da China para a governan?a, alcan?ar os dois objetivos centenários e realizar o sonho chinês de revitaliza??o nacional.