Beijing, 28 nov (Xinhua) -- A China deixou claro seu princípio de manter estável a contrata??o de terras a longo prazo em uma diretriz recente, disse na quinta-feira o ministro de agricultura do país.

A diretriz é uma importante declara??o das políticas fundiárias rurais, assinalou Han Changfu, ministro da Agricultura e dos Assuntos Rurais, em entrevista coletiva.

O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e o Conselho de Estado emitiram na ter?a-feira uma diretriz para manter a contrata??o de terras rurais "estável e inalterada a longo prazo".

Desde que o país adotou o sistema de responsabilidade por contrato familiar no início dos anos 80, os direitos de propriedade das terras agrícolas rurais foram divididos em duas camadas: o direito de propriedade que é coletivamente pertencente a uma comunidade rural, normalmente uma aldeia, e o direito de uso, que é mantido por uma família individual que contrata um peda?o de terra do aldeia.

Embora a lei existente apenas declara que um contrato de uso de terras agrícolas é válido por 30 anos, a diretriz disse que os contratos ser?o estendidos por 30 anos após o vencimento.

A medida é propícia para aumentar a confian?a dos agricultores na produ??o, promover a circula??o da terra rural e garantir a estabilidade a longo prazo nas áreas rurais, disse Han.

Com a extens?o, as práticas de contrata??o de terras rurais permaneceriam estáveis por 75 anos desde a primeira rodada de contrata??o, segundo Han.

A diretriz afirmou que a terra rural continuará sendo propriedade coletiva da comunidade rural, e o sistema de contrata??o e opera??o das terras domésticas permanecerá inalterado, disse Han.

O direito dos agricultores de contratar terras de propriedade coletiva de acordo com a lei permanecerá inalterado, e as terras contratadas pelas famílias rurais ser?o mantidas estáveis, de acordo com a diretriz.