O Conselho de Estado visa melhorar a urbaniza??o e a liberdade de circula??o

O Conselho de Estado apresentou na quarta-feira documentos que apelam ao cancelamento das restri??es do dístico residencial, vulgo “hukou”, em todas as cidades da parte continental da China com menos de 3 milh?es de residentes permanentes.

As restri??es ao hukou ser?o reduzidas em cidades com 3 a 5 milh?es de residentes permanentes e o sistema será melhorado e simplificado em cidades de primeiro e segundo escal?o da China.

A emiss?o de documentos segue uma recomenda??o de abril da Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma para remover as restri??es em residentes rurais em cidades com popula??es de pelo menos 1 a 3 milh?es de pessoas.

Enquanto vestígio da economia planejada, o sistema hukou atribuir a cada residente chinês uma jurisdi??o de residência que determina o seu acesso à educa??o, veículos motorizados e a um vasto leque de servi?os de seguran?a social.

Os documentos do Conselho de Estado revelam que o governo central está reformulando o sistema de hukou para ir de encontro aos novos padr?es de urbaniza??o do país, afirma Yan Yuejing, um diretor de investiga??o no Intituto E-house China R&D, em declara??es ao jornal Global Times na quarta-feira.

Estas medidas estimular?o a demanda por habita??es em cidades mais pequenas, designadamente em cidades com popula??o inferior a 3 milh?es, defende Yan.

"As altera??es foram elaboradas para promover a distribui??o de popula??o, fazendo crescer a demanda por habita??es, ajudando a revitalizar o mercado imobiliário em 2020", prossegue.

Os governos urbanos est?o também reformulando o sistema de modo a atribuir àqueles confinados a hukous rurais um ambicionado hukou urbano.

O Conselho de Estado prevê também a cria??o de estímulos de reten??o de graduados universitários em áreas remotas, através de salários elevados e subsídios.