Beijing, 1o abr (Xinhua) -- O governo chinês lan?ará um conjunto de políticas fiscais e financeiras, incluindo a aloca??o antecipada de mais cotas de títulos de governos locais conforme os procedimentos devidos e a intensifica??o do apoio financeiro inclusivo a micro, pequenas e médias empresas.

As políticas fiscais e monetárias ser?o mais alavancadas para expandir a demanda nacional, ajudar as empresas a reabrir, sustentar o emprego e ajudar todos os tipos de empresas a enfrentar este momento difícil.

Planos relacionados foram feitos na reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na ter?a-feira.

O governo chinês coloca grande ênfase na intensifica??o do ajuste macropolítico anticíclico para promover o controle da epidemia e o desenvolvimento econ?mico e social. O primeiro-ministro Li Keqiang enfatizou a necessidade da emiss?o rápida de títulos de governos locais e de que os recursos arrecadados sejam utilizados adequadamente para catalisar investimentos efetivos.

A reuni?o destacou a necessidade de aumentar os títulos especiais de governos locais e expandir o investimento efetivo em áreas de fraqueza. Além da cota de títulos de governos locais deste ano já disponibilizada, mais dessas cotas ser?o rapidamente alocadas antecipadamente, de acordo com os procedimentos devidos. Esse financiamento será direcionado para onde est?o os projetos. Assim, priorizará as regi?es com projetos chave, baixos riscos e a perspectiva de aumentar rapidamente o investimento efetivo e será canalizado para agilizar esses projetos e programas de subsistência.

Os governos de todo o país ser?o solicitados a antecipar a emiss?o desses títulos e procurar concluir o trabalho antes do final do segundo trimestre deste ano.

"é essencial fazer arranjos bem calibrados com antecedência para manter os projetos em andamento e lan?ar alguns novos projetos conforme as necessidades reais", disse Li.

A reuni?o adotou medidas mais fortes para oferecer apoio financeiro inclusivo às micro, pequenas e médias empresas. Desde o início deste ano, o Banco Popular da China alocou uma cota especial de reempréstimos de 300 bilh?es de yuans (US$ 43 bilh?es), que até agora apoiou mais de 7.000 empresas-chave envolvidas na resposta ao surto. Outros 500 bilh?es de yuans de cota de reempréstimo e redesconto est?o agora apoiando um número crescente de micro, pequenas e médias empresas a obter empréstimos a juros inferiores a 4,55% para a reabertura de seus negócios.

"As empresas menores foram as mais atingidas pelo surto. A retomada de sua opera??o afeta toda a cadeia industrial e é de vital importancia para manter o emprego estável. O governo deve implementar prontamente medidas de apoio que beneficiem a todos", apontou Li.

Foi decidido na reuni?o que, para bancos pequenos e médios, a cota de reempréstimos e descontos será aumentada em um trilh?o de yuans. Cortes direcionados no depósito compulsório ser?o implementados para incentivar esses bancos a canalizar todo o financiamento recém-obtido na forma de empréstimos a taxas concessionais para micro, pequenas e médias empresas, que s?o grandes em número e cobrem muitos setores. Os setores agrícola e de comércio exterior e os setores severamente afetados pelo surto receber?o maior apoio de empréstimos.

As institui??es financeiras ser?o apoiadas na emiss?o de 300 bilh?es de yuans de títulos financeiros para serem utilizados como empréstimos destinados exclusivamente a pequenas empresas.

A reuni?o pediu um aumento de 1 trilh?o de yuans em rela??o ao ano passado no financiamento líquido de títulos corporativos garantidos por crédito para expandir os canais de financiamento de baixo custo para empresas privadas e pequenas.

Também incentivou o desenvolvimento de produtos financeiros da cadeia de suprimentos, como capta??o de recursos comprometidos com pedidos, recebimentos de depósitos e contas a receber. Assim, as empresas menores podem ter acesso a outros 800 bilh?es de yuans de financiamento anual lastreados em contas a receber.

A reuni?o instou a fortalecer o mecanismo de compartilhamento de risco de empréstimo. Incentivou o desenvolvimento de produtos de seguros comerciais para aumentar o crédito para micro, pequenas e médias empresas e reduziu as taxas de garantia de financiamento apoiadas pelo governo para aliviar a carga geral do financiamento para empresas menores.

"Os bancos de pequeno e médio porte devem atender aos critérios de elegibilidade ao acessar a cota de reempréstimos. O mecanismo de compartilhamento de risco de empréstimos deve ser fortalecido, incluindo cortes direcionados no compulsório de reservas exigido para bancos menores", disse Li.

Os participantes da reuni?o também decidiram medidas para aumentar o consumo de automóveis. O subsídio e a isen??o de impostos para a compra de veículos de nova energia, que deveriam expirar no final deste ano, ser?o prorrogadas por dois anos.

O apoio será intensificado para grupos de baixa renda, decidiu a reuni?o. Entre mar?o e junho, o subsídio mensal temporário será dobrado sob o mecanismo de aumentar os benefícios sociais proporcionalmente com o aumento de pre?os. Aqueles com dificuldades induzidas por surtos ser?o cobertos por esquemas de prote??o social e apoio ao trabalho, como o subsídio de subsistência, o regime de apoio às pessoas em extrema pobreza e o programa provisório de assistência.

"As necessidades essenciais dos grupos de baixa renda, especialmente aqueles que vivem em dificuldades devem ser resolvidas, e o apoio à subsistência deve ser intensificado. Introduzimos algumas políticas para aumentar os benefícios da assistência social em rela??o ao aumento de pre?os, subsídio de subsistência e seguro desemprego. Precisamos ter um profundo entendimento sobre como a situa??o pode evoluir no segundo semestre do ano e elaborar o mais rápido possível medidas adicionais de apoio como parte da nossa reserva de políticas. Enquanto isso, precisamos ajustar os critérios e a cobertura das políticas relevantes conforme as realidades em mudan?a", disse Li.