Beijing, 15 abr (Xinhua) -- A China fará mais esfor?os para garantir o cumprimento integral de todas as políticas de apoio introduzidas neste ano, decidiu ter?a-feira a reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.
A reuni?o enfatizou os esfor?os para alavancar melhor a política fiscal proativa do país e aumentar o apoio financeiro à economia real para ajudar as empresas, especialmente as menores, a superar as dificuldades.
O primeiro-ministro pediu que as medidas tanto fiscais como financeiras sejam utilizadas e que as políticas como corte de impostos e taxas, apoio financeiro e assistência às empresas para manter as folhas de pagamento sejam aproveitadas integralmente para ajudar as empresas menores.
"As medidas de apoio que implementamos desde o início deste ano s?o adequadas e robustas. O crucial é garantir o cumprimento completo", disse Li.
A reuni?o da ter?a-feira fez um balan?o das medidas políticas lan?adas este ano pelo governo chinês para aumentar os suprimentos de conten??o, apoiar as empresas e restaurar as atividades econ?micas.
Em termos de cortes de impostos e taxas, o alívio do imposto sobre valor agregado (IVA) foi introduzido para micro e pequenas empresas e empresas independentes. A taxa de desconto do imposto de exporta??o para produtos selecionados foi elevada, enquanto o período de transi??o para empresas dos setores de transporte e hospitalidade foi estendido.
Ao mesmo tempo, as contribui??es de seguro social dos empregadores foram temporariamente reduzidas ou suspensas e os pagamentos ao fundo de previdência foram adiados. Estradas e vias expressas operam gratuitamente, e as taxas de eletricidade e gás foram reduzidas.
Essas medidas, juntamente com o efeito de transi??o das redu??es de impostos e taxas do ano passado, dever?o reduzir os custos comerciais em 1,6 trilh?o de yuans.
Além disso, parte da cota de 2020 de títulos especiais do governo local, totalizando 1,29 trilh?o de yuans, foi alocada com antecedência.
Em termos de apoio financeiro, os três cortes no depósito compulsório e o reempréstimo e redesconto forneceram às institui??es financeiras 3,55 trilh?es de yuans de capital de baixo custo para emitir empréstimos a juros baixos para empresas. No fim de mar?o, 880 bilh?es de yuans de pagamentos de principal e juros de empréstimos corporativos foram adiados.
"Os cortes de impostos e taxas s?o amplamente bem-vindos pelas micro, pequenas e médias empresas, mas elas ainda enfrentam a dificuldade premente de altos aluguéis e custos de m?o de obra", assinalou Li.
"Os governos locais tomaram algumas medidas para ajudar. Os departamentos relevantes também devem elaborar rapidamente medidas para apoiar as empresas na reten??o de trabalhadores, caso contrário o emprego será diretamente afetado", acrescentou.
A reuni?o solicitou a constru??o de medidas de apoio preparatórias para intensificar ainda mais a política fiscal proativa por meio de uma abordagem multifacetada. Também pediu a aloca??o rápida de uma quantia adicional de títulos especiais do governo local com antecedência ao concluir os procedimentos necessários.
Ser?o consideradas mais medidas para fortalecer o papel do setor financeiro no apoio à economia real, especialmente às pequenas empresas.
Os apoios ser?o estendidos às empresas de manufatura e prestadoras de servi?os para reduzir seus custos de aluguel e contrata??o. As necessidades de subsistência das pessoas que vivem em dificuldades ser?o melhor atendidas.