Beijing, 27 abr (Xinhua) -- Os legisladores da China come?aram a revisar um projeto de emenda da Lei de Direitos Autorais para fortalecer a prote??o de direitos autorais no ciberespa?o e aprimorar a supervis?o e puni??o sobre atos ilegais.

O projeto de emenda foi submetido à delibera??o em uma sess?o regular do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional realizada neste domingo.

Com o rápido desenvolvimento e aplica??o de novas tecnologias, alguns regulamentos existentes n?o podem mais atender às necessidades práticas, salientou Yuan Shuhong, vice-ministro da Justi?a, ao informar os legisladores sobre o projeto.

A Lei de Direitos Autorais entrou em vigor em 1991 e foi emendada em 2001 e 2010.

O projeto faz algumas altera??es nas descri??es para acompanhar a tendência das novas formas de trabalho e desenvolvimento de tecnologias, como modificar as "obras cinematográficas e obras criadas por um processo análogo à cinematografia" para as "obras audiovisuais".

Essas mudan?as n?o apenas solucionam o problema de como classificar obras de novos formatos na prática, mas também est?o em conformidade com as conven??es internacionais, explicou Zhang Hongbo, da Sociedade de Direitos Autorais de Obras Escritas da China.

Para aumentar significativamente as multas aos infratores da lei, o projeto eleva o teto de compensa??o de 500 mil yuans para 5 milh?es de yuans (US$ 706 mil).

"A chave da prote??o dos direitos autorais é garantir que a penalidade seja superior ao lucro das viola??es", disse Liu Junhai, professor de direito da Universidade Renmin da China.