Na abertura da 3a sess?o anual da 13a Assembleia Popular Nacional, na sexta-feira (22), o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, procedeu à enuncia??o do relatório de trabalho do governo.

Retrospectiva dos trabalhos de 2019 e dos primeiros meses de 2020

A atividade econ?mica do país encontra-se estável. O PIB atingiu os 99,1 trilh?es de yuans - um aumento de 6,1%. Foram contabilizados 13,52 milh?es de novos empregos em cidades e vilas, e uma taxa de desemprego abaixo dos 5,3%. Os pre?os de consumidor aumentaram em 2,9%. O balan?o de pagamentos permaneceu equilibrado.

A indústria de manufatura avan?ada e o setor de servi?os apresentaram um franco crescimento. A produ??o de cereais manteve-se acima dos 650 milh?es de toneladas. A taxa de residentes urbanos permanentes superou, pela primeira vez, os 60%, em consequência de um conjunto de estratégias e medidas regionais aplicadas.

A epidemia foi celeremente controlada e as necessidades básicas da popula??o foram garantidas.

O nível de vida das popula??es melhorou. A margem de consumo do rendimento per capita dos chineses excedeu os 30,000 yuans.

Várias deficiências foram expostas no gerenciamento de emergências da saúde pública.

Principais metas para 2020

Devido às incertezas da pandemia e comércio internacional, n?o ser?o definidas metas de crescimento econ?mico para este ano, de modo a que o governo chinês possa empenhar-se nas “seis estabiliza??es” e nas “seis garantias” - os trabalhos prioritários deste ano. Com as “seis garantias”, a base da economia poderá ser estabilizada e a consolida??o de uma sociedade modestamente confortável poderá ser atingida.

As “seis estabiliza??es” englobam: empregabilidade, finan?as, comércio externo, capitais estrangeiros, investimento e expectativas do mercado.

As “seis garantias” referem-se à garantia de empregos, bem-estar fundamental, mercado, seguran?a alimentar e energética, cadeias industriais e de fornecimento, e funcionamento de unidades básicas.

Criar mais de 9 milh?es de novos empregos urbanos e uma taxa de desemprego urbano contida na ordem dos 6%.

Retirar da pobreza todos os residentes rurais e municipais que vivam em condi??es de indigência.

Principais trabalhos em 2020

Prosseguir uma política fiscal mais pró-ativa e interventiva.

Adotar uma política monetária prudente, mais flexível e pertinente.

Formular o 14o Plano Quinquenal (2021-2025)

Combate à epidemia: melhorar significativamente as capacidades de preven??o e controle da epidemia, prevenir e travar a ocorrência de uma segunda vaga. Implementar um pacote de políticas de apoio ao desenvolvimento da província de Hubei.

Finan?as: o déficit para este ano será estabelecidoo acima de 3,6%, com um aumento de 1 trilh?o de yuans em termos homólogos. A China irá emitir 1 trilh?o de yuans em dívida pública para a luta contra a pandemia.

Corte impostos e taxas: haverá um corte superior a 2,5 trilh?es de yuans para as empresas ao longo do ano.

Empregabilidade: eliminar restri??es infundadas no acesso ao emprego. Adotar todas as medidas possíveis para facilitar o acesso ao mercado de trabalho.

Inova??o: promover uma nova senda abrangente de reformas no setor da inova??o.

Consumo: apoiar o setor do comércio eletr?nico, fomentar o consumo e melhorar os servi?os de entregas em áreas rurais. Universalizar o acesso ao 5G.

Investimento: emiss?o de 3,75 trilh?es de yuans em títulos de dívida de governos locais. Aloca??o de 600 bilh?es de yuans do or?amento do governo central para investimento.

Financiamento: os grandes bancos comerciais dever?o agilizar em mais de 40% a emiss?o de empréstimos financeiros às micro e pequenas empresas.

Erradica??o da pobreza: prosseguir com o esfor?o nacional de erradica??o da pobreza

Agricultura: a área de terras cultivadas de padr?o elevado será aumentada em 5,33 milh?es de hectares.

Educa??o: Aumentar a taxa de matrículas de estudantes naturais de áreas rurais e desfavorecidas no ensino superior.

Seguran?a social: expandir o escopo de atribui??o de garantias mínimas às famílias em dificuldades nas áreas urbanas e rurais.

Internacionaliza??o: preparar a terceira Expo Internacional de Importa??es da China (CIIE). Trabalhar com os Estados Unidos a implementa??o da primeira fase do acordo econ?mico e comercial entre os dois países.

Hong Kong, Macau e Taiwan: estabelecer e melhorar os sistemas legais e os mecanismos de sua aplica??o nas regi?es administrativas especiais, em prol da seguran?a nacional.