O conselheiro de Estado e ministro das Rela??es Exteriores da China, Wang Yi, afirmou neste domingo que a legisla??o da Assembleia Popular Nacional (APN) sobre a seguran?a nacional em Hong Kong n?o afetará os interesses legítimos dos investidores estrangeiros.
Wang abordou o tema durante uma coletiva de imprensa na sess?o anual da APN, em resposta a um repórter da Reuters.
Wang esclareceu que o assunto de Hong Kong é do domínio da política interna da China. “Salvaguardar a seguran?a nacional é, desde sempre, a responsabilidade do governo central, sendo que tal deve ser respeitado por todos os países”, defendeu Wang.
Com base no artigo 23 da Lei Básica, o governo central concedeu à Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) o direito de legisla??o sobre a seguran?a nacional. No entanto, isso n?o deverá influenciar o governo central na melhoria do sistema jurídico e dos mecanismos de execu??o para salvaguardar a seguran?a nacional, com base nas circunstancias e necessidade, afirmou Wang. “O governo central assume a responsabilidade pela seguran?a nacional em todas suas regi?es administrativas. Trata-se de um princípio básico da soberania nacional e da norma em todo o mundo.”
Desde junho do ano passado, grupos radicais e separatistas de Hong Hong têm vindo a escalar atividades de violência, com a interferência ilegal de for?as estrangeiras, pondo em causa a seguran?a nacional da China, a prosperidade e estabilidade de Hong Kong, bem como a política “um país, dois sistemas”, raz?o pela qual é urgente estabelecer e melhorar o sistema legal e os mecanismos da RAEHK de salvaguarda da seguran?a nacional, assinalou.
Wang garantiu que a decis?o da APN n?o influenciará o elevado grau da autonomia de Hong Kong, nem os direitos e liberdades dos seus residentes, e tampouco os interesses legítimos dos investidores estrangeiros. Ao invés de preocupa??o, as pessoas podem ter maior confian?a sobre Hong Kong, afirmou.
Após a aprova??o da decis?o, será iniciado o processo da legisla??o, o que fará com que Hong Kong tenha um sistema jurídico aperfei?oado, uma ordem social mais estável e um ambiente de jurisdi??o e de negócios mais aprazível, em concordancia com a política “um país, dois sistemas”.
