A China implementará uma série de medidas, incluindo o incentivo aos empregos aut?nomos e o apoio ao trabalho em meio período, para refor?ar o emprego flexível por meio de múltiplos canais, aumentar a cria??o de postos de trabalho e a renda das pessoas, segundo uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang nesta quarta-feira.

O governo chinês dá grande importancia ao emprego flexível. O primeiro-ministro Li apontou para o importante papel de múltiplas formas de trabalho flexível na sustenta??o da estabilidade do emprego.

"A manuten??o do emprego é nossa prioridade máxima na manuten??o da estabilidade nas seis áreas-chave e no aprimoramento das prote??es em outras seis áreas prioritárias. O emprego flexível é de particular importancia", disse Li. "A situa??o deste ano é particularmente desafiadora, pois o número de trabalhadores migrantes que permanecem ou retornam às áreas rurais continua aumentando. Renda e emprego s?o intimamente relacionados. Nosso povo tem infinita criatividade. é isso que torna a economia chinesa resiliente", destacou.

Foi decidido na reuni?o de quarta-feira que as empresas aut?nomas ser?o incentivadas. Todas as políticas de ajuda introduzidas devem ser efetivamente implementadas. As principais popula??es, incluindo graduados universitários, trabalhadores migrantes rurais e trabalhadores demitidos que se envolvem em empresas aut?nomas receber?o subsídios de start-up, empréstimos garantidos, benefícios fiscais e outros apoios, de acordo com as regulamenta??es.

O emprego de meio período será apoiado. Os subsídios do seguro social ser?o estendidos àqueles que têm dificuldade em encontrar trabalho ou graduados universitários ainda n?o empregados dois anos após a gradua??o, quando se envolvem em trabalho de meio período.

"As restri??es injustificadas ao emprego flexível devem ser removidas, e a propor??o de emprego a tempo parcial precisa ser ampliada. Novas formas de indústria e novos modelos de negócios desempenharam um papel efetivo em nossa conten??o à COVID-19", salientou Li. "Os departamentos governamentais devem exercer a regulamenta??o acomodada, mas prudente, abolir taxas irracionais e oferecer servi?os mais convenientes".

A regulamenta??o acomodada, porém prudente, será aplicada a novas formas de emprego, incluindo varejo online, mobilidade inteligente, educa??o e treinamento online e telemedicina. As plataformas online ser?o incentivadas a criarem empregos mais flexíveis.

"O emprego flexível tem um enorme potencial. Para atender à necessidade global de emprego este ano, políticas de apoio relevantes já introduzidas, como cortes de impostos e taxas, devem ser praticadas o mais rápido possível", apontou Li.

O encontro ressaltou a necessidade de fortalecer os servi?os públicos para o emprego. O mercado de trabalhos provisórios será desenvolvido para atender à necessidade dos empregadores por trabalhadores flexíveis. Os direitos e interesses dos trabalhadores flexíveis devem ser protegidos, incluindo remunera??o e seguran?a ocupacional. Nenhum pagamento atrasado é permitido. Políticas de prote??o aos trabalhadores que encontram empregos por plataformas ser?o desenvolvidas.

Informa??es sobre novas profiss?es em demanda ser?o divulgadas sempre que disponíveis. Programas de treinamento direcionados ser?o realizados para melhorar a capacidade das pessoas para o emprego flexível.

"Os governos locais, especialmente os de nível municipal e distrital, devem cumprir com seriedade suas responsabilidades na prote??o dos direitos e interesses legais dos trabalhadores de emprego flexível. Ao mesmo tempo, as empresas devem ter certa flexibilidade, para que mais empregos sejam criados. Os governos devem trabalhar para reduzir os custos dos negócios e ajudar a aumentar a renda para aqueles que trabalham de forma flexível", finalizou Li.