O comércio de animais vivos será submetido a um escrutínio mais rigoroso na China para melhor prevenir a transmiss?o de doen?as, de acordo com um projeto de revis?o da Lei de Preven??o de Epidemias de Origem Animal sob delibera??o da legislatura.

Todos os mercados dedicados à comercializa??o de animais e produtos de origem animal devem cumprir as condi??es de preven??o epidemiológica e obedecer à supervis?o e fiscaliza??o por parte das autoridades agrícolas e rurais, de acordo com o projeto, submetido à segunda leitura da Comiss?o Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), no sábado.

Os governos ao nível de condado ou acima também podem decidir proibir o comércio de animais vivos como gado e aves em certas áreas de suas jurisdi??es, quando necessário, segundo o projeto.

Os transportes e contêineres para animais e produtos de origem animal também devem atender aos padr?es de preven??o epidemiológica. Os animais infetados e produtos de origem animal, bem como as embalagens e contêineres usados para transportá-los, dever?o ser descartados de acordo com os regulamentos.

As autoridades sanitárias dos governos de nível de condado ou superior devem trabalhar com os departamentos relacionados, como autoridades agrícolas e de prote??o da vida selvagem, para estabelecer mecanismos de coopera??o na preven??o e controle de doen?as que passam de animais para humanos.

O primeiro projeto de revis?o da lei foi submetido ao Comitê Permanente da APN em abril. A Lei de Preven??o de Epidemias Animais existente entrou em vigor em 2008.

A revis?o ocorre em meio à pandemia de Covid-19, que se acredita ter origem animal.

Os mercados onde animais e produtos de origem animal s?o comercializados s?o considerados mais vulneráveis à transmiss?o de vírus, incluindo o novo coronavírus.

Os principais mercados atacadistas que vendem produtos como frutos do mar e carne congelada devem tomar medidas para verificar se há vestígios do novo coronavírus uma vez por semana, incluindo a realiza??o de testes, para minimizar os riscos, disse a Comiss?o Nacional de Saúde em um comunicado divulgado no final do mês passado.

Desde o lan?amento do primeiro projeto de emenda à Lei de Preven??o de Epidemias de Origem Animais em abril para solicitar a opini?o pública, o Comitê Permanente da APN recebeu feedback de mais de 7.200 pessoas, disse Zang Tiewei, porta-voz da Comiss?o de Assuntos Legislativos.

A opini?o pública foi levada em considera??o na formula??o do último esbo?o, incluindo a intensifica??o da supervis?o do comércio de aves e animais vivos nos mercados atacadistas, visando reduzir as chances de propaga??o de doen?as animais e melhorar os esfor?os para prevenir e controlar a propaga??o de doen?as, disse ele.

A Comiss?o de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN levará em considera??o as opini?es dos legisladores e do público ao fazer avan?ar a legisla??o sobre a preven??o de epidemias de origem animal, disse Zang.