O governo brasileiro decidiu n?o renovar a cota de isen??o tarifária para importa??o do etanol, venceu no dia 30 de agosto. A medida impactará principalmente os Estados Unidos, que produzem mais de 90% do etanol importado pelo Brasil, e já amea?aram com "retalia??es".

A decis?o significa que um imposto de importa??o de 20% passa a incidir sobre todo o etanol que entrar no Brasil e n?o seja de países integrantes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Isso afeta as rela??es comerciais com os Estados Unidos, de onde veio ano passado 90,66% de todo etanol comprado pelo país.

A regra criada em 2010 permitia a importa??o do combustível com tarifa zero para os primeiros 600 milh?es de litros, limite a partir do qual incidia um imposto de 20%. Em 2019, a isen??o foi ampliada para 750 milh?es de litros.

Apesar de serem utilizados da mesma forma, o etanol brasileiro e o norte-americano têm origens distintas. O combustível nacional é extraído da cana-de-a?úcar, enquanto a produ??o dos Estados Unidos é majoritariamente baseada em milho.

A cadeia de produ??o norte-americana recebe subsídios vultosos do governo, fazendo com que, somado à isen??o tributária concedida pelo Brasil, o etanol importado chegue ao país mais barato do que o pre?o do nacional.

Até julho deste ano, o Brasil importou 841 milh?es de litros de etanol, dos quais, 747 milh?es (88,82%) procedentes dos Estados Unidos.

A decis?o do governo de n?o renovar a cota de importa??o de etanol foi tomada dias depois de uma outra medida, anunciada pelos Estados Unidos, reduzindo a quantidade de a?o brasileiro importado sob tarifa diferenciada, o que dificulta a entrada do produto brasileiro naquele país e afeta a balan?a comercial com os EUA.

O setor sucroalcooleiro comemorou a decis?o do governo ao avaliar que o fim da isen??o tarifária deve beneficiar a produ??o nacional, cujo estoque nos últimos meses está 43% acima do nível normal, causado, segundo o presidente da Uni?o da Indústria de Cana-de-A?úcar, Evandro Gussi, pela redu??o da atividade econ?mica em raz?o da pandemia da COVID-19.

Gussi afirmou que o país tem capacidade de aumentar a produ??o e que, mesmo com uma retomada da economia, n?o existe risco de escassez de etanol nem de aumento de pre?o para o consumidor final.

Além de elogiar a decis?o do governo, o presidente da Uni?o da Indústria de Cana-de-A?úcar destacou que "os americanos n?o aceitaram oferecer qualquer contrapartida" e lembrou que "a atual tarifa de importa??o lá do nosso a?úcar, é de 140%".