A China tomará medidas sólidas na implementa??o do plano de a??o de três anos para a reforma das empresas estatais e fará mais esfor?os para criar condi??es equitativas para as empresas privadas, de acordo com uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang nesta quinta-feira.

Li destacou que as estatais devem se concentrar em suas principais responsabilidades e negócios, desenvolver sólidos mecanismos operacionais orientados para o mercado e elevar a competitividade essencial. Ao mesmo tempo, devem ser criadas condi??es equitativas para o setor privado para aumentar sua confian?a no desenvolvimento.

As estatais precisam de fazer esfor?os contínuos para obter maior qualidade e eficiência, aperfei?oar a competitividade essencial e fortalecer o dinamismo para o crescimento sustentado, de modo a melhorar seu papel de apoio da economia nacional, segundo a reuni?o.

"Continuaremos a consolidar e desenvolver inabalavelmente o setor público, e incentivar, apoiar a orientar de forma inabalável o setor n?o público. A reforma das empresas estatais visa alcan?ar maior qualidade e eficiência, ajudar a facilitar uma coopera??o mais profunda nas cadeias industriais e de suprimentos, e aumentar a competitividade essencial das estatais", disse Li.

Ser?o tomadas medidas sólidas na implementa??o do plano de a??o de três anos para a reforma das empresas estatais. A tarefa de aliviar as estatais de sua obriga??o de realizar programas sociais será essencialmente concluída este ano. Ser?o feitos maiores esfor?os no aprofundamento da reforma de propriedade mista, no fortalecimento da estrutura corporativa moderna e no desenvolvimento dos sólidos mecanismos operacionais orientados para o mercado.

As estatais ser?o apoiadas no aprimoramento de pesquisa básica e inova??o, no avan?o de pesquisa em tecnologias críticas e na promo??o vigorosa de empreendedorismo e inova??o.

Os negócios n?o essenciais das estatais ser?o desligados em um ritmo mais rápido para permitir que elas se concentrem melhor no crescimento de seus negócios principais.

Na reuni?o, também foi decidido fazer novos esfor?os para criar condi??es equitativas para as empresas privadas, a fim de aumentar o emprego.

O acesso ao mercado continuará a ser ampliado. Os operadores da rede de energia acelerar?o o desmembramento de opera??es competitivas como a fabrica??o de equipamentos. As infraestruturas de petróleo e gás ser?o igualmente acessíveis a todas as empresas, independentemente dos tipos de propriedade.

As empresas privadas ser?o apoiadas a participarem da constru??o de grandes projetos ferroviários.

"Devemos estabilizar o crescimento do setor privado com todos os meios possíveis. O setor privado contribuiu com mais de 90% dos novos empregos. é notável para um país com uma popula??o de 1,4 bilh?o conseguir um emprego razoavelmente pleno", disse Li.

As importantes infraestruturas nacionais de pesquisa se tornar?o mais acessíveis ao setor privado. O credenciamento dos centros de tecnologia de nível nacional em empresas privadas será acelerado. Os canais para que os funcionários de empresas privadas obtenham qualifica??es profissionais ser?o desobstruídos.

As pequenas e médias empresas privadas poder?o participar conjuntamente de transa??es de terrenos industriais, incluindo a licita??o, leil?o e listagem para venda.

Os governos locais ser?o incentivados a estabelecerem mecanismos de compartilhamento de risco para empréstimos concedidos a empresas de micro, pequeno e médio porte.

"Precisamos aumentar o apoio às empresas privadas e criar um espa?o mais amplo para o setor privado, de modo que elas possam aproveitar ao máximo suas for?as respectivas", disse Li.

"Um setor privado próspero, por sua vez, apoiará o crescimento das empresas estatais", acrescentou.

Na reuni?o, também foi decidido tomar medidas que ajudar?o a fornecer acesso interprovincial aos servi?os governamentais de alta demanda importantes para o crescimento das empresas e a vida diária das pessoas.

Cerca de 58 itens de servi?o, incluindo o registro de entidade do mercado, a portabilidade do esquema de pens?es, a verifica??o de certificados profissionais e a legaliza??o de diploma e carteira de habilita??o, estar?o acessíveis entre as províncias até o final deste ano.

Outros 74 itens de servi?o, incluindo o licenciamento de produ??o industrial, o arquivamento de liquida??o de contas médicas, o pedido de cart?o de previdência social e a reloca??o de registro de família, estar?o disponibilizados entre as províncias até o final do próximo ano.

O acesso online será otimizado para tornar os servi?os interprovinciais mais convenientes e fáceis de usar. Além disso, a necessidade de um número menor de pessoas para acesso local a esses servi?os governamentais também será plenamente atendida, segundo a reuni?o.