Uma repress?o severa às atividades que invadem as terras cultiváveis é necessária para proteger a base da produ??o de alimentos da China, disse o Gabinete Geral do Conselho de Estado em um aviso publicado em 15 de setembro.

Nos últimos anos, a China implementou uma série de políticas e medidas para proteger as terras aráveis, mas ainda est?o sendo ocupadas ilegalmente em alguns lugares, disse o aviso.

Para alimentar 1,4 bilh?o de pessoas na China, os governos em todos os níveis devem fortalecer a supervis?o e tomar medidas eficazes para proteger as terras cultiváveis do país, acrescentou.

A ocupa??o ilegal de terras aráveis para florestamento, paisagismo e propósitos n?o agrícolas deveria ser estritamente proibida, e a ocupa??o ilegal em andamento deveria parar imediatamente, enfatizava o documento.

A ocupa??o de terras aráveis sem autoriza??o em nome de melhoria de rios, pantanos e lagos também é proibida.

Os governos devem reprimir a ocupa??o ilegal de terras aráveis e outros usos ilegais da terra, como a constru??o de amplos cintur?es verdes e a expans?o das reservas naturais em detrimento das terras aráveis, segundo o aviso.

O uso do solo para projetos de constru??o que n?o atendam aos requisitos de planejamento e às leis de gest?o de terras, regulamentos ou políticas industriais nacionais n?o ser?o aprovados.

O Conselho de Estado exigiu que os governos em todos os níveis organizassem inspe??es completas da prote??o das terras aráveis sob sua jurisdi??o, investigassem e penalizassem a ocupa??o ilegal e exigissem corre??es oportunas.