José Medeiros da Silva

Os planos quinquenais têm sido um dos instrumentos chave usado pelo Partido Comunista para a governan?a da China e explicam em parte o sucesso do desenvolvimento econ?mico e social do país. Desde o primeiro (1953-57), já s?o 13 edi??es e a 14a edi??o (2021-25) já está praticamente saindo do forno. Assim como todo o país, esses planos têm passado por grandes mudan?as e incorporado na sua elabora??o as mais diversas conquistas da ciência do planejamento.

Nas suas vers?es iniciais, o foco era praticamente o estabelecimento de metas econ?micas muito específicas. Entretanto, depois do processo de reforma e abertura, os planos quinquenais passaram a ter diretrizes cada vez mais abrangentes, englobando, além dos aspectos econ?micos, quest?es como a qualidade do desenvolvimento, o bem-estar social e o cuidado com o meio ambiente.

Por exemplo, uma das diretrizes centrais estabelecida pelo 13o Plano (2016-20) foi o da conclus?o da “constru??o de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos”. Apesar da pandemia da Covid-19, essa meta n?o foi descuidada em nenhum momento. Sua concretiza??o mostra, por um lado, a eficiência do planejamento chinês e, por outro, revela que a melhoria da qualidade de vida do povo tem sido uma das prioridades do presidente Xi Jinping.

Aliás, a “constru??o de uma sociedade moderadamente próspera” (o que implica a elimina??o da extrema pobreza) era uma das duas grandes metas do sonho chinês de revitaliza??o da na??o. A outra grande meta desse sonho é a constru??o, até 2049, de um país socialista moderno, belo, próspero, democrático, civilizado e harmonioso.

Por isso mesmo, cresce as expectativas sobre o 14o Plano Quinquenal (2021-25) para o Desenvolvimento Econ?mico e Social, pois o mesmo sinalizará os passos iniciais dessa longa jornada. Brevemente, na 5a Sess?o Plenária do 19o Comitê Central do Partido Comunista da China, a ser realizada em Beijing de 26 a 29 de outubro, já teremos uma maior clareza sobre os principais eixos que balizar?o esse novo plano quinquenal.

Apesar de n?o termos ainda um detalhamento, é bem provável que esse novo plano n?o se concentre tanto na determina??o de metas de crescimento econ?micas específicas, a exemplo do que já ocorreu na 3a sess?o anual da 13a Assembleia Popular Nacional da China, realizada entre o dia 22 de maio de 2020.

Provavelmente, o 14o Plano Quinquenal deve se focar no estabelecimento de grandes diretrizes estratégicas que reforcem o papel dirigente do Partido, promovam o socialismo com característica chinesa, estimulem o aprofundamento da reforma e abertura, dinamizem o desenvolvimento geral do país e contribuam para a melhoria da qualidade de vida do povo.

Sobretudo, o 14o Plano Quinquenal deve preparar ainda mais a China para que ela possa navegar de forma mais segura nas águas cada vez mais turbulentas do cenário internacional, contribuindo para a retomada do desenvolvimento econ?mico global e fortalecendo a paz mundial.

José Medeiros da Silva, doutor em Ciência Política, é professor na Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang.