Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), enfatizou o fortalecimento abrangente da prote??o dos direitos de propriedade intelectual (DPI).

Xi fez as observa??es enquanto presidia uma sess?o de estudo coletivo do Bir? Político do Comitê Central do PCCh realizada na segunda-feira.

A prote??o do DPI diz respeito à moderniza??o do sistema e capacidade de governan?a da China, ao desenvolvimento de alta qualidade, à felicidade da popula??o, à situa??o geral da abertura do país ao mundo exterior, e à seguran?a nacional, disse Xi.

Para construir um país socialista moderno de forma integral, é necessário levar em considera??o a alta da estratégia nacional e dos requisitos de entrar em um novo estágio de desenvolvimento, para fortalecer a prote??o do DPI de forma abrangente, promover a constru??o de uma economia modernizada, estimular a vitalidade da inova??o de toda a sociedade e promover a constru??o de um novo padr?o de desenvolvimento, disse Xi.

Em seu discurso proferido no estudo coletivo, Xi apontou que a inova??o é a principal for?a motriz por trás do desenvolvimento e que proteger o DPI é igual à prote??o da inova??o.

A China está mudando de um grande país de introdu??o de DPI para um grande país de cria??o de DPI, e mudando de buscar a quantidade de DPI para melhorar a qualidade, disse Xi.

Ele pediu uma compreens?o clara da situa??o e das tarefas da prote??o do DPI na China, bem como um melhor entendimento da importancia do trabalho relacionado, de modo a fornecer uma forte garantia para a implementa??o de novos conceitos de desenvolvimento, para a constru??o do novo padr?o de desenvolvimento e para a promo??o do desenvolvimento de alta qualidade.

Xi ressaltou que o trabalho de prote??o do DPI da China come?ou logo após a funda??o da Nova China. Desde o 18o Congresso Nacional do PCCh, o Comitê Central do PCCh colocou a prote??o do DPI em uma posi??o mais proeminente. Promoveu uma série de reformas, realizou uma série de grandes políticas, a??es e planos, implementou um rigoroso sistema de prote??o de DPI e puniu resolutamente as viola??es aos direitos e interesses legítimos, especialmente as infra??es ao DPI.

A China fez conquistas históricas na prote??o de DPI, e a consciência de toda a sociedade para respeitar e proteger o DPI melhorou significativamente, disse Xi.

Xi apontou que o design de alto nível para a prote??o de DPI deve melhorar. A China criará um plano nacional de prote??o e aplica??o de DPI para o período do 14o Plano Quinquenal de 2021 a 2025, especificando as metas, tarefas, medidas e um projeto de implementa??o. O plano deve proteger estritamente o DPI, garantir os interesses públicos e criar incentivos para a inova??o.

Xi enfatizou que a China deve tornar a prote??o de DPI mais baseada na lei através da implementa??o rigorosa das disposi??es relevantes do Código Civil, acelera??o do aprimoramento das leis e regulamentos relevantes, promo??o das emendas às leis relacionadas e busca da consistência entre as diferentes leis.

A China deve melhorar a legisla??o nos campos de indica??es geográficas e segredos comerciais, fortalecer a prote??o judicial civil e formular regras de litígio que estejam em conformidade com as leis dos casos relacionados ao DPI, disse Xi.

Ele acrescentou que a China deve melhorar a qualidade e a eficiência dos julgamentos relacionados ao DPI, melhorar as leis criminais e interpreta??es judiciais e intensificar os esfor?os para reprimir os crimes relacionados ao DPI.

Xi observou que a China fortalecerá a prote??o de DPI em toda a cadeia usando de forma abrangente os meios legais, administrativos, econ?micos, tecnológicos e de governan?a social. A China deve melhorar o sistema de prote??o através da coordena??o de vários aspectos, incluindo a aplica??o da lei administrativa, prote??o judicial, autodisciplina da indústria e integridade individual.

A China deve melhorar o sistema de gest?o abrangente para a propriedade intelectual, disse Xi, acrescentando que a China precisa coordenar a prote??o do DPI, antimonopólio e investiga??o sobre concorrência justa, para promover o fluxo ordenado e a aloca??o eficiente dos recursos de inova??o.

Xi pediu um sistema completo de servi?o público de DPI para que as conquistas de inova??o possam beneficiar melhor a popula??o. A constru??o das infraestruturas inteligentes e de informa??o relacionadas ao DPI também deve ser melhorada, acrescentou Xi.

A publicidade e a educa??o sobre a prote??o do DPI devem ser refor?adas, disse Xi, acrescentando que toda a sociedade deve estar mais consciente de respeitar e proteger o DPI.

Xi ressaltou o aprofundamento da reforma dos mecanismos e sistemas de prote??o de DPI, a análise e implementa??o de diferenciadas políticas industriais e regionais sobre DPI e a melhora do sistema de revis?o de DPI.

Xi instou a melhorar o sistema de prote??o de DPI para novos campos e novos negócios, incluindo big data, inteligência artificial e tecnologia genética, e a criar, de forma oportuna, as medidas de prote??o nas áreas de artes e conhecimentos tradicionais.

Ele também pediu o aprofundamento da reforma e da inova??o nos julgamentos de DPI, a melhoria do sistema de litígios de DPI e a implementa??o rápida do sistema de indeniza??o punitiva. Também devem ser feitos esfor?os para melhorar o sistema de avalia??o e propriedade de DPI e formular regulamentos para evitar abusos de DPI.

Xi pediu a promo??o da coopera??o e da concorrência internacional de DPI.

A China deve participar da governan?a global sobre a propriedade intelectual no ambito da Organiza??o Mundial da Propriedade Intelectual, promover o aprimoramento das regras e padr?es internacionais relativos ao DPI e aos campos relacionados de comércio e investimento internacional e empurrar o sistema de governan?a global de propriedade intelectual em uma dire??o mais justa e equitativa, disse Xi.

Ele instou a aprofundar a coopera??o de propriedade intelectual com os países e regi?es ao longo do Cintur?o e Rota e promover o compartilhamento de conhecimento.

Xi também ressaltou a necessidade de salvaguardar a seguran?a nacional no campo de DPI. A China fortalecerá a pesquisa e desenvolvimento independentes e a prote??o das tecnologias essenciais relacionadas à seguran?a nacional e gerenciará as transferências de DPI relacionadas à seguran?a nacional de acordo com a lei.

O trabalho deve ser feito para criar um mecanismo internacional eficiente para o alerta precoce e resposta emergencial aos riscos de DPI e estabelecer um sistema de preven??o e controle de riscos para as quest?es de DPI relacionadas ao exterior.

Xi apontou que os comitês do Partido e os governos em todos os níveis devem fazer esfor?os concretos para melhorar o mecanismo de coordena??o do trabalho de DPI, dar importancia ao treinamento de talentos de DPI e superar resolutamente o protecionismo local.