O governo brasileiro reduziu a zero a alíquota de importa??o de revólveres e pistolas, segundo uma resolu??o do Comitê de Dire??o Executiva da Camara de Comércio Exterior (Camex), publicada na edi??o desta quarta-feira do Diário Oficial da Uni?o.
Na resolu??o, o governo incluiu "revólveres e pistolas" na lista de exce??o para produtos com tarifas diferentes daquelas que s?o aplicadas pelos outros países do Mercosul, bloco comercial integrado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
De acordo com o texto, no caso dessas armas a alíquota de importa??o, que atualmente é de 20%, será de 0%.
A publica??o da resolu??o foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro através de suas redes sociais.
"A Camex emitiu uma resolu??o que reduz a zero a tarifa do imposto sobre a importa??o de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor em 1o de janeiro de 2021", escreveu o presidente em sua conta no Twitter.
Bolsonaro tem tomado medidas para flexibilizar a posse e o porte de armas para a popula??o, uma promessa feita durante a campanha presidencial de 2018.
A autoriza??o para que os cidad?os possam comprar até quatro armas foi publicada em um decreto governamental em 2019 e formalizada pela Polícia Federal em agosto passado.