A Suprema Corte do Brasil determinou nesta quinta-feira que a vacina contra a Covid-19 será obrigatória para toda a popula??o e autorizou que se apliquem medidas restritivas às pessoas que se negaram a se imunizar.

Por dez votos a um, os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a vacina??o será obrigatória, o que n?o significa a vacina??o for?ada da popula??o, que n?o pode ser coagida a se vacinar.

A determina??o do STF liberou o governo federal, estados e municípios a aprovar leis que restrinjam os direitos de pessoas que n?o quiserem se vacinar contra a Covid-19.

O juiz relator, Ricardo Lewandowski, defendeu que a vacina??o compulsória contra a Covid-19 pode ser implementada com "medidas indiretas" e citou a proibi??o de quem n?o estiver vacinado poder entrar em determinados locais ou exercer certas atividades.

Segundo Lewandowski, é "flagrantemente inconstitucional" a vacina??o for?ada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento, mas argumentou que "a saúde coletiva n?o pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas".

Na mesma sess?o a maioria dos ministros também rejeitou um recurso que pretendia desobrigar os país de vacinar os filhos contra a Covid-19.

O Brasil se prepara para a vacina??o contra a Covid-19 de sua popula??o, a mais numerosa da América Latina. O governo brasileiro apresentou na quarta-feira o Plano Nacional de Vacina??o contra a doen?a, que prevê dar prioridade inicialmente a um grupo de 51 milh?es de pessoas, consideradas vulneráveis ou mais expostas ao vírus.