As autoridades chinesas divulgaram no último sábado regras sobre a revis?o de seguran?a em investimentos estrangeiros para salvaguardar a seguran?a nacional ao estimular o investimento estrangeiro.

As regras, publicadas conjuntamente pela Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR) e o Ministério do Comércio, especificam disposi??es relativas ao mecanismo de revis?o de seguran?a em investimentos estrangeiros, incluindo os tipos de investimentos sujeitos a revis?o, escopos de revis?o e procedimentos, entre outros.

Aprovadas pelo Conselho de Estado, as regras de 23 cláusulas têm o objetivo de prevenir e resolver efetivamente os riscos à seguran?a nacional ao promover e proteger ativamente o investimento estrangeiro para apoiar a abertura de alto nível do país e facilitar o novo paradigma de desenvolvimento, de acordo com um comunicado emitido pelos dois departamentos governamentais.

A realiza??o de revis?es de seguran?a em investimentos estrangeiros que afetam ou podem afetar a seguran?a nacional é uma prática internacional regular. A China adotou um mecanismo de revis?o em 2011, e o sistema de gest?o do país sobre investimentos estrangeiros passou por reformas significativas nas últimas décadas.

O escritório do mecanismo de trabalho da revis?o de seguran?a será criado no ambito da CNDR, que liderará a tarefa juntamente com o Ministério do Comércio, informou o comunicado.

As regras entrar?o em vigor 30 dias após a publica??o.

Um funcionário do escritório destacou que o lan?amento das regras de revis?o de seguran?a n?o é um movimento protecionista nem recusa de maior abertura. Em vez disso, está de acordo com o compromisso da China de se abrir em todas as frentes e visar fortalecer o mecanismo de seguran?a para a abertura.

Ao encorajar e proteger o investimento estrangeiro, as regras devem prevenir e dissolver os riscos de seguran?a nacional e salvaguardar a abertura a um nível superior, disse o funcionário. Ele acrescentou que a abertura sem prote??o de seguran?a é insustentável a longo prazo.

Entretanto, o funcionário observou que o escritório cooperará com autoridades relacionadas para promover e proteger o investimento estrangeiro sob a Lei do Investimento Estrangeiro. Ao implementar as regras de revis?o de seguran?a, o escritório intensificará os esfor?os para avan?ar na abertura institucional.

O país melhorará o sistema de gest?o de "tratamento nacional pré-estabelecido com uma lista negativa" para investimentos estrangeiros e será justo com as empresas nacionais e estrangeiras em cortes de impostos e taxas, licenciamento e fixa??o de normas, segundo o funcionário.

Além disso, os esfor?os continuar?o a encorajar o investimento estrangeiro em setores de manufatura avan?ada, servi?os modernos e prote??o ambiental e criará um ambiente de negócios orientado ao mercado, baseado na lei e internacionalizado com altos padr?es.

Olhando para o futuro, o funcionário acrescentou que a China seguirá de forma inabalável o caminho de expandir a abertura, aprimorar o ambiente de negócios e dar boas-vindas ao investimento estrangeiro.