A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilancia Sanitária) aprovou hoje, por unanimidade, a resolu??o que dispensa o registro e a autoriza??o temporária do uso emergencial de vacinas contra a COVID-19 no ambito do Covax Facility, consórcio para acesso global de vacinas contra o coronavírus, liderado pela Organiza??o Mundial da Saúde (OMS).

A diretora da Anvisa e relatora do caso, Meiruze Sousa Freitas, explicou que a nova resolu??o reduz a duplica??o de esfor?os regulatórios, garantindo a disponibiliza??o de vacinas que tenham passado por avalia??o regulatória equivalente à desempenhada pela Agência.

Segundo ela, o objetivo da medida é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, considerando que o Brasil continua sendo um país altamente impactado pela pandemia.

Ela ressaltou que é necessário tomar medidas o mais rápido possível para enfrentar a pandemia, já que os dados epidemiológicos indicam que o Brasil continuará tendo problemas para conter a propaga??o da COVID-19.

A regulamenta??o aprovada também estabelece os procedimentos para importa??o e monitoramento dos imunizantes.

Na semana passada, o senado aprovou uma medida provisória que autoriza o Brasil a participar do Covax Facility, coaliz?o de mais de 170 países criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribui??o das vacinas contra a COVID-19.

As vacinas do Covax Facility ser?o enviadas ao Brasil de forma escalonada, a medida que estejam disponíveis para a iniciativa mundial e que tenham suas condi??es de qualidade, eficácia e seguran?a comprovadas pela OMS.

Como participante, o Brasil deve receber a quantidade de doses para imunizar 20% da popula??o. Neste semestre, ser?o liberadas 10,6 milh?es de doses.