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Legisladores chineses deliberam relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN

Fonte: Xinhua    01.03.2021 09h09

Legisladores chineses realizaram discuss?es em grupo no sábado para deliberar o relatório de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), a mais alta legislatura da China.

O relatório de trabalho será submetido à assembleia anual do órg?o legislativo em mar?o para delibera??o.

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, participou da delibera??o, que também contou com a presen?a de membros do Comitê Permanente da APN e membros das comiss?es especiais da APN.

Os participantes concordaram que, desde a sess?o anual anterior da APN, em maio de 2020, o Comitê Permanente da APN alinhou seu trabalho com o trabalho geral do Partido e do Estado, cumpriu com seu dever prescrito na Constitui??o e leis e fez novos progressos em vários aspectos de seu trabalho.

O comitê permanente promoveu a implementa??o da Constitui??o, salvaguardando a autoridade da mesma e melhorando as leis relacionadas, de acordo com as discuss?es do grupo.

Os participantes observaram que o comitê permanente acelerou a legisla??o em áreas-chave, com grandes avan?os alcan?ados na legisla??o em áreas como saúde pública, seguran?a nacional, prote??o ambiental e governan?a social.

Ao exercer efetivamente seu poder de supervis?o, o comitê promoveu o trabalho do governo, da Comiss?o Nacional de Supervis?o, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular, disseram eles.

O comitê também facilitou a conclus?o das metas de desenvolvimento econ?mico e social estabelecidas para o período do 13o Plano Quinquenal do país (2016-2020) e auxiliou na elabora??o do 14o Plano Quinquenal (2021-2025), de acordo com as discuss?es do grupo.

Os membros do Comitê Permanente da APN aprovaram o relatório de trabalho e concordaram em submetê-lo à próxima sess?o anual da APN para delibera??o.

Os participantes propuseram sugest?es sobre a modifica??o do relatório de trabalho e sobre a melhoria do trabalho das assembleias populares.

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