Wei Zhezhe, Diário do Povo
A deputada da APN Ran Hui supervisiona desenvolvimento do turismo rural na vila de Tianshanbao, Chongqing. Foto: Ran Chuan, Diário do Povo Online
“Em 2020, o Conselho de Estado da China tratou de 8.108 propostas de deputados da APN e 4.115 de conselheiros do Comitê Nacional da CCPPCh, respondendo por 88,3% e 84,9% do total de propostas, respetivamente. Todas foram devidamente consideradas”. Shou Xiaoli, porta-voz do Gabinete de Informa??o do Conselho de Estado, referiu que foram adotadas cerca de 3.700 sugest?es e introduzidas cerca de 1.500 políticas e medidas de promo??o do alívio da pobreza, sistemas de gest?o de emergência de saúde pública foram melhorados e foram resolvidos problemas de garantia de subsistência da popula??o.
Liu Zhao, vice-ministro de Seguran?a Pública da China, referiu que, em 2020, o Ministério de Seguran?a Pública encarregar-se-á de um total de 683 propostas da Assembleia Popular Nacional, sendo que todas ser?o concluídas dentro dos limites de tempo impostos. “Em 2020, o Ministério da Seguran?a Pública levará a cabo 153 propostas envolvendo a gest?o da seguran?a rodoviária, respondendo por 22,5% do total. Entre elas, problemas como a gest?o de veículos e motoristas, gest?o de bicicletas elétricas e outros aspetos s?o mais concentrados”. Em rela??o à gest?o de veículos e motoristas, por exemplo, o Ministério da Seguran?a Pública implementou 19 reformas em 2020, com base nas 36 medidas de reforma anteriores , beneficiando 3 bilh?es de pessoas e permitindo uma redu??o de custos de mais de 60 bilh?es de yuans.
Nos últimos anos, os deputados e conselheiros têm-se preocupado com a transforma??o de antigas comunidades em cidades. “Em 2020, haverá 25 propostas nesta área. O Ministério da Habita??o e do Desenvolvimento Urbano-Rural atribui grande importancia ao tratamento destas propostas. Muitas medidas e sugest?es políticas foram incorporadas nos “Pareceres Orientadores da Secretaria-Geral do Conselho de Estado para a Promo??o Integral da Reconstru??o de Velhas Comunidades Urbanas”. De acordo com Zhang Xiaohong, vice-ministro do Ministério de Habita??o e Desenvolvimento Urbano e Rural da China, em 2020, 40.300 comunidades urbanas ser?o reformadas, beneficiando 7,36 milh?es de residentes. Ao mesmo tempo, várias regi?es est?o acelerando a aprova??o de projetos de renova??o, integrando o uso dos recursos existentes. Vários esfor?os têm sido envidados na mobiliza??o da sociedade, bem como uma série de experiências, práticas e mecanismos que podem ser replicados e promovidos.
O Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China irá tratar de 1.545 propostas em 2020. Liu Huanxin, vice-ministro da Agricultura e Assuntos Rurais, declarou que as sugest?es e propostas foram cuidadosamente analisadas, tendo a política de apoio alimentar sido melhorada, e consolidada a responsabilidade do governo local pelo abastecimento de alimentos, garantindo a estabilidade da área de cultivo no país. Controlar e produ??o agrícola, integrar e promover modelos de tecnologia verde, de alta qualidade e eficiência, lidar com desastres meteorológicos, como as inunda??es do Yangtze, secas de ver?o no nordeste e tuf?es, além da implanta??o de várias linhas de defesa para evitar pragas.
“Entre as propostas realizadas pela Administra??o para a Revitaliza??o Rural em 2020, há mais de 60 propostas para consolidar e expandir os resultados da redu??o da pobreza para evitar que ela regresse, representando 15% do número total de propostas realizadas pelo Gabinete de Revitaliza??o Rural”. Hong Tianyun, vice-diretor da Administra??o para a Revitaliza??o Rural, apresentou: Na próxima etapa, vamos melhorar ainda mais o monitoramento dinamico e o mecanismo de assistência para prevenir o retorno à pobreza, detetar prontamente e fornecer assistência oportuna às pessoas que têm propens?o para voltar a cair na pobreza, fortalecer o compartilhamento de dados com os departamentos e unidades relevantes. Simultaneamente, será continuado o rastreamento das áreas afetadas pela pobreza, à renda das pessoas atingidas pela pobreza e à seguran?a da água, etc. Políticas de seguran?a relevantes para a subsistência das pessoas, como educa??o, assistência médica, habita??o, água potável, etc., evitam o retorno em larga escala à pobreza.
