A principal legislatura da China, a Assembleia Popular Nacional (APN) e seu comitê permanente formularam e emendaram ao todo 23 leis e adotaram nove decis?es sobre quest?es legais ou importantes desde a terceira sess?o da 13a APN em maio de 2020, disse um porta-voz na quinta-feira (4).
O trabalho incluiu a??es legislativas referentes à saúde pública, como fazer planos de trabalho relevantes e revisar a lei de preven??o de epidemias animais, disse Zhang Yesui, porta-voz da quarta sess?o da 13a APN, em entrevista coletiva.
Os legisladores deram prosseguimento na legisla??o sobre seguran?a nacional, incluindo a reda??o da lei sobre biosseguran?a e emendas à lei sobre defesa nacional, disse o porta-voz.
Zhang mencionou ainda o fortalecimento da garantia legal para as principais estratégias nacionais e a facilita??o da legisla??o sobre o bem-estar das pessoas e a governan?a social.