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A 4a sess?o anual da 13a Assembleia Popular Nacional (APN), o principal órg?o legislativo da China, foi realizada em Beijing nesta sexta-feira. O primeiro-ministro Li Keqiang fez um relatório de trabalho do governo. Seguem abaixo os pontos principais:
Retrospectiva do trabalho do ano passado
- O combate à epidemia de Covid-19 alcan?ou resultados estratégicos significativos.
- Entre as principais economias do mundo, a China foi o único país que alcan?ou um crescimento econ?mico positivo.
- O PIB chinês registrou um crescimento de 2,3% em termos anuais.
- O país reduziu em mais de 2,6 trilh?es de yuans os custos para as entidades mercantis.
- Um total de 11,86 milh?es de empregos foram criados em áreas urbanas.
- Os restantes 5,51 milh?es de popula??o necessitada nas áreas rurais e 52 condados carenciados foram todos retirados da pobreza.
- Na preven??o e controle da epidemia há ainda elos débeis, sendo que a base para a recupera??o econ?mica n?o é ainda suficientemente sólida.
Metas principais durante o período do 14o Plano Quinquenal (2021-2025)
- Manter o funcionamento da economia na margem adequada.
- Aumentar a taxa da popula??o urbana permanente para 65%.
- Elevar a expectativa média de vida em 1 ano.
- Manter a taxa de desemprego urbano registrado abaixo de 5,5%.
- Aumentar a taxa de participa??o do seguro de pens?o para 95%.
Metas principais de 2021
- Expandir o crescimento do PIB em mais de 6% anualmente.
- Criar mais de 11 milh?es de novos empregos urbanos.
- Manter a infla??o contida em cerca de 3%.
- Cortar o consumo energético por unidade do PIB em cerca de 3%.
- Manter a produ??o de gr?os acima de 650 bilh?es de kg.
Tarefas principais para 2021
Finan?as: cortar a taxa do déficit em rela??o ao PIB para cerca de 3,2%.
Corte tributário: aumentar o limite do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para os contribuintes de pequena escala de vendas mensais de 100.000 yuans para 150.000 yuans.
Redu??o de custos: corte de tarifas médias de banda larga e link dedicado para pequenas e médias empresas em mais de 10%.
Consumo: aumento sustentado do consumo, como em automóveis e eletrodomésticos.
Inova??o: alcan?ar grandes avan?os em áreas essenciais.
Revitaliza??o rural: estabelecer uma conex?o efetiva dos resultados da redu??o da pobreza com a revitaliza??o rural.
Abertura: promover a rápida entrada em vigor e implementa??o do Acordo da Parceria Econ?mica Abrangente Regional e a assinatura do Acordo de Investimento China-UE
Prote??o ambiental: garantir que a taxa de aquecimento “l(fā)impo” no norte do país atinja os 70%
Educa??o: promover a melhoria na equidade educacional
Seguro médico: aumento do padr?o de subsídio financeiro per capita para o seguro médico dos residentes e fundos de servi?os básicos de saúde pública em 30 yuans e 5 yuans, respetivamente.
Habita??o: resolver os problemas pendentes de habita??o nas grandes cidades. Padronizar o desenvolvimento do mercado de imóveis para aluguel de longo prazo e reduzir a carga de impostos de aluguel.
Cultura e esportes: continuar com os preparativos da organiza??o dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Inverno de Beijing
Hong Kong, Macau e Taiwan: melhorar os sistemas e mecanismos relacionados com a implementa??o da Constitui??o e da Lei Básica nas regi?es administrativas especiais.
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