Por Wang Jingyue, repórter do Diário do Povo Edi??o Internacional

Na Esta??o Ferroviária Norte de Shenyang, os passageiros entram na esta??o "escaneando seus rostos" por meio do sistema inteligente de reconhecimento facial. Foto: Huangjin Kun / Diário do Povo Online

Desbloqueio de telefones celulares, verifica??o de identidade e marca??o de ponto no trabalho... nos últimos anos na China, a tecnologia de reconhecimento facial tornou-se cada vez mais usada no cotidiano e no ambiente de trabalho das pessoas. Simultaneamente, quest?es pertinentes à privacidade do usuário e a prote??o de informa??es envolvidas na aplica??o da tecnologia enfrentam também crescentes desafios.

Por exemplo, a Procuradoria de Cixi da cidade de Ningbo, na província de Zhejiang, no leste da China, recebeu recentemente relatórios em massa de que algumas imobiliárias est?o equipadas com cameras de reconhecimento facial e armazenam as características faciais do comprador para compara??o e reconhecimento, sendo a informa??o coletada sem o consentimento do comprador.

Em outubro de 2020, o “Relatório de Pesquisa Pública da Aplica??o de Reconhecimento Facial (2020)” emitido pela iniciativa do Comitê Técnico de Padroniza??o de Seguran?a da Informa??o da China e produzido por várias empresas e institui??es afirmou que mais de 90% dos entrevistados já usaram aplica??es de reconhecimento facial, 60% deles acreditam que o uso dessas tecnologias com reconhecimento facial tende a ser abusivo. Além disso, eles apontaram que esta tecnologia apresenta muitos problemas, como seu uso for?ado e a coleta ilegal de dados.

Especialistas na área acreditam que parte da popula??o desconfia do reconhecimento facial. Por um lado, por causa da era da Internet, eles prestam mais aten??o à prote??o de dados pessoais e na privacidade. No entanto, a exposi??o facial é relativamente alta, permitindo que a sua coleta passiva ocorra mais facilmente do que a de outros dados biométricos.

Por outro lado, em compara??o com dados pessoais como nome de usuário, número de celular, endere?o de e-mail, etc., que s?o fáceis de alterar, as informa??es de reconhecimento facial s?o únicas e imutáveis. Após a coleta das informa??es de reconhecimento facial, os usuários desta tecnologia n?o têm como saber se a empresa poderá manter seus dados armazenados de forma segura, evitando seu uso indevido por criminosos.

Portanto, é essencial armazenar com seguran?a os dados de reconhecimento facial e usar o sistema de reconhecimento facial de forma racional com base na obten??o do consentimento público.

Entretanto, o reconhecimento facial também desempenha um papel ativo nos servi?os públicos e em outros campos. Por exemplo, durante o período de preven??o da epidemia, o equipamento de reconhecimento facial sem contato se tornou o "queridinho" de muitos shoppings, restaurantes e prédios comerciais. Além de poder reconhecer rostos de maneira precisa e eficiente, é capaz de medir a temperatura corporal, contribuindo positivamente para o trabalho de preven??o e controle de epidemias.

O “Relatório de Pesquisa Pública da Aplica??o de Reconhecimento Facial (2020)” apontou que em 300.000 pessoas a taxa de precis?o do reconhecimento facial com máscaras pode chegar a 90%. Isso significa que as vantagens do reconhecimento facial n?o podem ser ignoradas e n?o podem ser tratadas como uma abordagem “tamanho único”.

Ent?o, como garantir a seguran?a dos dados? Em outubro de 2020, a Comiss?o de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China emitiu a "Lei de Prote??o de Informa??es Pessoais da China (Projeto)", que apresentou disposi??es especiais para a imposi??o de equipamentos de reconhecimento facial em locais públicos: se faz ncessário a instala??o de equipamentos de coleta de imagens pessoais em locais públicos para manter a seguran?a pública; cumprir os regulamentos nacionais relevantes e criar lembretes proeminentes; as imagens pessoais coletadas e informa??es de identifica??o pessoal só podem ser usadas com o propósito de manter a seguran?a pública e n?o devem ser divulgadas ou fornecidas a terceiros.

Políticas relacionadas foram promulgadas intensamente em muitos lugares na China para tra?ar uma "linha vermelha" para a coleta de informa??es pessoais, como reconhecimento facial. Em outubro de 2020, os "Regulamentos de Gest?o de Propriedades de Hangzhou (Vers?o Revisada)" esclareceram que as administra??es de condomínios n?o deve for?ar os residentes a utilizar equipamentos compartilhados por meio de métodos biométricos, como impress?es digitais e reconhecimento facial. Tianjin implementou os "Regulamentos de Crédito Social de Tianjin" em 1o de janeiro deste ano e, pela primeira vez no país, proibiu publicamente a coleta de informa??es de reconhecimento facial.

Os especialistas destacaram que, com a melhoria gradual das leis, regulamentos e padr?es relevantes, a aplica??o da tecnologia de reconhecimento facial deve ser bem controlada e continuará a desempenhar um papel ativo com a premissa de n?o infringir a privacidade do indivíduo e proteger seus dados com seguran?a.