por Lu Yanan, Diário do Povo

Alunos da Escola Primária Central de Zhangcun, assistem a aula com aten??o, em 25 de mar?o de 2021. Foto: Zhu Zhenqiang / Diário do Povo Online

Há poucos dias, a China anunciou os "Padr?es Nacionais de Servi?o Público Básico (Edi??o 2021)", a que chamaremos de “Padr?es”, que esclareceram os padr?es básicos para o Estado fornecer projetos de servi?o público básico.

Nos últimos anos, o nível dos servi?os públicos básicos na China tem melhorado continuamente. O número de leitos em institui??es médicas e de saúde para cada 1.000 pessoas atingiu 6,51, e a taxa de cobertura abrangente de rádio e televis?o nacional atingiu mais de 99%.

Na maioria das áreas, o desenvolvimento básico equilibrado da educa??o obrigatória no condado foi alcan?ado. Uma série de importantes arranjos institucionais relacionados à seguran?a básica da vida das pessoas, como o sistema de seguro de doen?as graves, o sistema de assistência social e os servi?os de assistência aos idosos, foram gradualmente estabelecidos e melhorados.

A China também construiu o maior sistema de seguridade social do mundo. No final de 2020, o padr?o mínimo médio de seguran?a de vida para residentes urbanos e rurais na China atingiu 678 yuans ao mês e 5.962 yuans ao ano por pessoa, respectivamente.

O número de pessoas assistidas pelo seguro patrimonial básico, seguro médico básico, o seguro-desemprego e o seguro contra acidentes de trabalho alcan?aram 999 milh?es e 13,6 milh?es, 217 milh?es e 268 milh?es, respectivamente.

O "14o Plano Quinquenal" afirma claramente que, ao final do plano quinquenal, em 2025, o nível de equaliza??o dos servi?os públicos básicos aumentará significativamente; até 2035, a equaliza??o dos servi?os públicos básicos será alcan?ada. O "Padr?o" engloba sete áreas, incluindo a educa??o infantil, educa??o profissional, remunera??o do empregado, assistência médica, suporte à terceira idade, moradia e apoio à popula??o carente.

Os Pad?es oferecem "duas garantias", uma voltada aos servi?os militares e outra aos servi?os da cultura, além disso inclui 9 aspectos, 22 categorias e 80 itens de servi?os.

"O lan?amento de padr?es nacionais básicos de servi?o público é uma grande inova??o institucional na China para proteger e melhorar a vida dos cidad?os" disse Zhao Chenxin, secretário-geral da Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma, acrescentando que os “Padr?es” se tornaram uma base importante para que os governos em todos os níveis desempenhem as responsabilidades do servi?o público básico e os cidad?os chineses gozem dos direitos correspondentes. é uma medida importante para promover a equaliza??o dos servi?os públicos básicos com base na padroniza??o".

Em termos de cuidados para a terceira idade, os "Padr?es" estipulam que o governo forne?a anualmente servi?os como avalia??o de estilo de vida e saúde, exame físico, exame auxiliar e orienta??o de saúde para residentes permanentes com 65 anos ou mais. Cada pessoa recebe anualmente remédios da medicina chinesa tradicional.

Em termos de cuidados infantis, o governo oferece 13 exames de saúde gratuitos para crian?as de 0 a 6 anos de idade e servi?os de cuidados de medicina tradicional chinesa para crian?as de 0 a 3 anos duas vezes por ano.

De acordo com os “Padr?es”, os idosos elegíveis também receber?o subsídios previdenciários. O governo fornece subsídios de enfermagem para idosos considerados incapazes e que enfrentam dificuldades financeiras, assim como idosos com mais de 80 anos.

De acordo com estatísticas incompletas, no final do ano passado, mais de 30 milh?es de idosos em todo o país desfrutaram de subsídios da previdência, aliviando efetivamente algumas das dificuldades da vida dos idosos.

Os "Padr?es" também esclarecem que a gest?o da saúde de pacientes essencialmente com hipertens?o e diabetes tipo 2 e doen?as cr?nicas entre residentes permanentes com 35 anos ou mais será fornecida pelo sistema de servi?o médico gratuitamente, e os pacientes poder?o ir à institui??o de servi?o de saúde comunitária, centro de saúde municipal ou aldeia mais próxima na jurisdi??o, onde receber?o os servi?os de saúde gratuitos correspondentes.

Ter moradia também é a expectativa de uma vida melhor para as pessoas. Em termos de garantia das necessidades básicas de habita??o, os "Padr?es" esclarecem três projetos básicos de servi?o público: seguran?a pública de aluguel, reforma de favelas urbanas e reforma de residências rurais dilapidadas, proporcionando uma forte garantia para as necessidades básicas de habita??o da popula??o carente.