Vários funcionários do governo chinês explicaram detalhadamente a Lei do Porto de Livre Comércio de Hainan em uma coletiva de imprensa realizada ontem (21) em Beijing. Este é um sinal claro de que a China ampliará firmemente a abertura e promoverá a globaliza??o econ?mica.
O lan?amento do Plano Geral para Constru??o do Porto de Livre Comércio de Hainan no dia 1o de junho do ano passado marcou o início da constru??o em todos os aspectos. Dados mostram que em 2020, a exporta??o e importa??o dos bens da província de Hainan atingiu 93,51 bilh?es de yuans, um aumento de 1,2 ponto percentual comparado com o nível médio do país; o uso de investimentos estrangeiros ultrapassou US$ 3 bilh?es, um crescimento duplo em três anos consecutivos.
A Lei do Porto de Livre Comércio de Hainan é um importante passo da legaliza??o das políticas e conta com oito capítulos, tais como, comércio livre e conveniente, investimento livre e conveniente, sistema tributário fiscal, prote??o ambiental, desenvolvimento industrial e apoio de talentos.
Em rela??o ao comércio e investimento, a Lei possibilita a entrada e saída livre dos bens e artigos no Porto de Livre Comércio de Hainan, estipula que será aplicada uma lista negativa para administrar o comércio de servi?os, permite a implementa??o total de um sistema simplificado de aprova??o de investimento, e a melhora dos sistemas de promo??o e de prote??o de investimento, além de estabelecer o procedimento simples tributário e o zero impostos aduaneiros.
A administra??o conforme a lei garante um melhor ambiente de negócios. A Lei do Porto de Livre Comércio de Hainan fortalecerá ainda mais a confian?a das empresas de capital estrangeiro de permanecer no local e lhes trará ricas oportunidades de investimento e grandes benefícios.