A China estabelecerá um sistema de apoio abrangente até 2025 que ajudará a "reduzir significativamente" os encargos sobre os casais relacionados à cria??o e educa??o dos filhos, em um conjunto de ferramentas políticas para aumentar o número de recém-nascidos, segundo as autoridades centrais na ter?a-feira.

Esses esfor?os far?o com que as taxas de natalidade melhorem em um grau considerável com investimentos acelerados em servi?os de gravidez, creches e instala??es relacionadas durante o período, de acordo com um documento divulgado na ter?a-feira que define uma decis?o tomada pelo Comitê Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado, em 26 de junho.

A "propor??o sexual, estrutura e qualidade" da popula??o chinesa irá também melhorar com as reformas, refere o documento, que visa melhorar as políticas de parto do país e alcan?ar um crescimento populacional equilibrado de longo prazo.

O documento divulgado na ter?a-feira detalha as medidas específicas para implementar a decis?o política das autoridades centrais em 31 de maio, de modo a permitir que todos os casais tenham um terceiro filho, já que o país enfrenta os desafios contínuos de uma sociedade envelhecida e uma taxa de natalidade decrescente.

O documento indica que os encargos financeiros, a escassez na oferta de servi?os de creches e as preocupa??es com a carreira das mulheres est?o entre os principais fatores que reduziram a disposi??o dos casais de ter mais filhos.

As políticas instaram as autoridades locais a abolir a taxa de compensa??o social imposta às pessoas que violam as políticas de planejamento familiar e a remo??o de qualquer vínculo entre isso e as oportunidades de educa??o e emprego.

O documento também pediu aos governos locais que agilizassem o tratamento de quest?es como a emiss?o de certid?es de nascimento, vacina??o para recém-nascidos e pedidos de cart?es de seguran?a social.

Um apoio mais abrangente também será implementado em uma ampla gama de setores para melhorar a presta??o de servi?os de creches, segundo o documento, acrescentando que os jardins de infancia ser?o incentivados a admitir crian?as menores de 3 anos - o limite mínimo segundo as políticas de admiss?o atuais.

O documento sugere que casais com filhos menores ter?o acesso à redu??o de impostos, moradia subsidiada e licen?a de amamenta??o. Ser?o também feitas inspe??es para garantir que a gravidez e o parto n?o prejudiquem as oportunidades de carreira das mulheres.

A China continuará a salvaguardar os legítimos direitos e interesses das famílias com apenas um filho, como o atual sistema de recompensa e assistência e políticas para famílias com apenas um filho e famílias rurais com duas filhas, nascidas antes da introdu??o do política do segundo filho.

Ser?o ainda feitos esfor?os para explorar a cria??o de um sistema aprimorado de licen?a para filhos de famílias com um único filho para cuidar de seus pais.

A China também refor?ará a supervis?o dos servi?os de saúde reprodutiva, disse, acrescentando que o objetivo é aumentar o nível dos servi?os de assistência pré-natal e pós-natal e construir um sistema de servi?os de saúde reprodutiva com oferta e demanda equilibradas.

Como as autoridades ainda est?o revisando as regras de acordo com a nova política do terceiro filho, muitos casais est?o no limbo. De acordo com as regras de planejamento familiar da China, os casais geralmente precisam obter documentos oficiais para expandir suas famílias.

Para resolver esse problema, as autoridades em algumas partes da China, incluindo a regi?o aut?noma do Tibete e a província de Anhui, permitiram que os casais continuassem com seus planos de ter mais filhos, e poder?o solicitar os documentos oficiais assim que as novas regras entrarem em vigor.

A China come?ou a promover o planejamento familiar na década de 1970 e incluiu-o na Constitui??o como política nacional em 1982.

As autoridades come?aram a flexibilizar as políticas de planejamento familiar após o sexto censo nacional, cujos resultados foram divulgados em 2010 e apontavam para o envelhecimento acelerado da popula??o.

A partir de 2013, as autoridades permitiram que casais que eram filhos únicos tivessem um segundo filho, e a política foi expandida para cobrir todos os casais em 2016. Estima-se que isso tenha levado ao nascimento de mais 10 milh?es de bebês nos anos subsequentes.