O que a China tem hoje é um processo completo de democracia socialista que pode ser entendida como "do povo para o povo, com o povo, para o povo", disse o embaixador chinês nos Estados Unidos, Qin Gang, na quarta-feira, 22 de setembro.

"Um critério básico da democracia deve ser se o povo tem o direito de governar seu país, se suas necessidades s?o correspondidas e se existe um senso de realiza??o e felicidade. No centro da democracia está o povo", disse Qin em seu discurso em uma conversa virtual realizada em conjunto pelo Carter Center e a Funda??o George HW Bush para as Rela??es EUA-China.

"O presidente (Abraham) Lincoln define a democracia como 'do povo, pelo povo, para o povo'. Qualquer que seja o sistema político que um país escolha, seu objetivo é selecionar as pessoas certas para governar o país e proporcionar uma vida melhor para o povo ", disse Qin.

"A ideia de primazia do povo está profundamente enraizada nos genes chineses desde os tempos antigos", disse o embaixador, acrescentando que o Partido Comunista da China (PCCh), como partido governante, permaneceu fiel à sua miss?o fundamental: centrada no povo e servindo o povo de todo o cora??o.

"O que a China tem hoje é um processo democrático completo. A Constitui??o da China presup?e que todo o poder pertence ao povo. O povo tem o direito de escolher e participar amplamente da governan?a nacional, com base na lei", disse Qin.

Segundo o embaixador, os deputados das assembleias populares a nível de concelho e município s?o eleitos diretamente. Os que est?o acima do nível de condado s?o eleitos indiretamente. O povo elege deputados, que os representam politicamente e elegem os seus dirigentes. Os deputados mantêm estreito contato com o povo, e todas as legisla??es e decis?es importantes s?o tomadas por meio de processos científicos e democráticos e de ampla consulta.

Na China, o talento é selecionado com base nas competências, qualifica??es e méritos desde os tempos antigos, disse Qin. Os membros do Comitê Permanente do Bureau Político do Comitê Central do PCCh, a lideran?a máxima da China, têm largos anos de experiência profissional, desde as bases aos níveis superiores em diferentes localidades, incluindo o presidente Xi Jinping.

Xi se tornou um fazendeiro em um vilarejo pobre no noroeste da China aos 16 anos. Ele foi nomeado secretário do Partido em Shanghai, a maior cidade da China, aos 54 anos. Nas décadas subsequentes, trabalhou em vários cargos e em diferentes locais, e as popula??es que serviu variaram entre centenas a várias centenas de milhares, milh?es e dezenas de milh?es.

"A China tem também um sistema único de consulta política e institui??es correspondentes, que s?o meios importantes para o povo exercer a democracia", disse.

Qualquer problema que diga respeito aos interesses profundos do povo é amplamente discutido pelas assembleias populares, Governo, Conferência Política Consultiva, organiza??es sociais e associa??es industriais, antes de serem tomadas decis?es importantes, a fim de garantir que aquilo que o povo deseja se reflita nas decis?es finais, asseverou.

Na China, os funcionários do governo têm de comparecer a muitas reuni?es e fazer muitas visitas de campo. S?o realizadas reuni?es para discutir problemáticas e explorar solu??es em concordancia com a realidade, acrescentou.

“As decis?es s?o tomadas por meio de discuss?es e debates intensos, como os do Capitólio”, disse o embaixador, que citou o processo legislativo do Código Civil, considerada a "enciclopédia da vida social".

Quando o código estava sendo desenvolvido, já tinham ocorrido dez rodadas de coleta de opini?o pública e mais de um milh?o de opini?es foram coletadas entre um universo de 420.000 pessoas, disse Qin.

O diplomata chinês citou outro exemplo, que s?o os planos quinquenais de desenvolvimento econ?mico e social. “Foram realizadas consultas públicas plenas por ocasi?o da formula??o do atual XIV Plano Quinquenal”, disse o embaixador.

Mais de 1.000 sugest?es foram apuradas entre mais de um milh?o de propostas submetidas online, e 366 revis?es foram feitas ao rascunho com base nas propostas mencionadas. Na sequência das delibera??es da Assembleia Popular e da Conferência Consultiva Política a nível nacional, foram efetuadas outras 55 modifica??es antes da aprova??o do referido plano.

“Raramente há debates tensos ou longos projetos pendentes nas assembleias populares na China, porque a maioria dos problemas e conflitos de interesse foram resolvidos e as sugest?es aceitas durante o processo de consulta, o que também torna mais fácil a implementa??o de políticas”, concluiu Qin.