A Declara??o de Kunming é adotada no Segmento de Alto Nível da primeira parte da 15a reuni?o da Conferência das Partes da Conven??o sobre Diversidade Biológica (COP15) em Kunming, província de Yunnan, sudoeste da China, em 13 de outubro de 2021. [Foto / Xinhua ]

Os participantes da Conven??o das Na??es Unidas sobre Diversidade Biológica adotaram a Declara??o de Kunming, como um segmento de alto nível de dois dias da 15a reuni?o da Conferência das Partes da Conven??o, ou COP15, concluída na quarta-feira (13).

A COP15, o maior encontro da ONU sobre biodiversidade em uma década, tem a tarefa de elaborar a estrutura de biodiversidade global pós-2020 e identificar novas metas de prote??o até 2030.

O evento, que acontece em Kunming, na província de Yunnan, será encerrado na sexta-feira (15) e deverá retomar no primeiro semestre do próximo ano.

Preocupados com a contínua perda da biodiversidade que p?e em risco o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e outros objetivos e metas internacionais, a declara??o disse: "Declaramos que colocar a biodiversidade em um caminho de recupera??o é um desafio definidor desta década".

A declara??o toma nota dos apelos feitos por muitos países para proteger e conservar 30% das áreas terrestres e marítimas por meio de sistemas bem conectados de áreas protegidas e outras medidas eficazes de conserva??o baseadas em áreas até 2030.

E realizou uma série de compromissos com a conserva??o da biodiversidade.

A declara??o assumiu o compromisso de "garantir o desenvolvimento, a ado??o e a implementa??o de um quadro de biodiversidade global pós-2020 eficaz".

O quadro deve incluir a provis?o dos meios necessários de implementa??o, bem como mecanismos apropriados para monitoramento, relatório e revis?o, para reverter a atual perda de biodiversidade e garantir que a biodiversidade seja colocada em um caminho de recupera??o até no máximo 2030, disse.

Também se comprometeu a trabalhar para continuar a promover a integra??o, ou o "fluxo principal" da conserva??o e do uso sustentável da biodiversidade na tomada de decis?es.

Ser?o realizados esfor?os para "reformar as estruturas de incentivos, eliminando, separando ou reformando subsídios e outros incentivos que s?o prejudiciais à biodiversidade".

Outro compromisso incluído na declara??o foi aumentar a provis?o de apoio financeiro, tecnológico e de capacita??o aos países em desenvolvimento, necessário para implementar a estrutura.

Dimitri de Boer, principal representante para a China da ClientEarth, uma institui??o de caridade de direito ambiental, disse que o principal objetivo da declara??o é reafirmar o compromisso político global para enfrentar a crise da biodiversidade em dire??o ao processo de alcan?ar um acordo sobre a estrutura da biodiversidade global pós-2020.

 “Talvez o mais importante, a declara??o fornece um forte compromisso político entre todas as partes para continuar a intensificar a a??o agora, sem esperar pela ado??o do quadro pós-2020”, avaliou ele.