O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira as decis?es de dissolver o parlamento e realizar novas elei??es gerais em 30 de janeiro de 2022.
O presidente fez a declara??o no seu discurso na televis?o nacional, numa tentativa de resolver a crise política após o Or?amento do Estado para 2022 do actual governo do Partido Socialista (PS) ter sido rejeitado pelo parlamento no final do mês passado.
Esta foi a primeira vez em 45 anos de Parlamento Português que o Or?amento do Estado n?o foi aprovado.
Rebelo de Sousa alertou antes do debate parlamentar que dissolveria o parlamento e convocaria elei??es antecipadas se o or?amento fosse rejeitado.
O chefe de estado disse no discurso de quinta-feira que tomou esta decis?o porque as divergências na base de apoio parlamentar do governo se tornaram "inultrapassáveis" e "n?o havia terceira via" para seguir o atual parlamento.
A dissolu??o "n?o foi uma rejei??o pontual, de circunstancia, por desencontros menores" entre o PS e os partidos que viabilizaram or?amentos anteriores e que agora votaram contra na Assembleia da República, disse o presidente.
"Foi de fundo, de substancia, por divergências maiores, em áreas sociais relevantes, no Or?amento ou para além dele, como a Seguran?a Social ou a legisla??o do trabalho," disse ele.
A Constitui??o de Portugal prevê que as elei??es antecipadas devem ocorrer no prazo de 60 dias após a dissolu??o do parlamento.
A crise política, a primeira do tipo no actual governo desde que o país entrou na democracia em 1974, foi provocada pelo desentendimento entre o Partido Socialista (PS) no poder e o seu tradicional aliado Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda.
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