Os legisladores em Portugal votaram nesta sexta-feira pela legaliza??o da eutanásia ao aprovar um projeto de lei revisado que corrigiu as obje??es levantadas anteriormente pelo Tribunal Constitucional.

A vota??o foi de 138 a favor, 84 contra e cinco absten??es. O projeto original foi vetado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em mar?o.

A nova lei especifica as condi??es em que a morte medicamente assistida n?o é punível, alterando o Código Penal do país.

As regras s?o bastante restritivas, apenas as pessoas com mais de 18 anos, portuguesas ou estrangeiras com residência legal no país, podem recorrer à eutanásia, prática de p?r fim à vida intencionalmente para o alívio da dor e do sofrimento.

Somente pacientes em situa??o de "sofrimento intolerável, com les?o permanente grave ou doen?a incurável e fatal" podem optar por este procedimento final. Aqueles com diagnóstico de doen?as mentais n?o podem escolher o suicídio assistido.

O presidente de Sousa ainda precisa de sancionar o projeto de lei.