O governo italiano aprovou na ter?a-feira um decreto permitindo a extens?o do estado nacional de emergência sobre a pandemia de coronavírus por mais três meses.

Previsto para expirar no dia 31 de dezembro, o estado emergencial foi prorrogado até 31 de mar?o de 2022, confirmando assim os poderes especiais do gabinete em termos de regras antivírus e gest?o de crises de saúde.

O decreto permite que o governo central mantenha as últimas restri??es antivírus emitidas para conter a quarta onda pandêmica durante os feriados de Natal e Ano Novo.

Entre elas está a obrigatoriedade de uso, no período de 6 de dezembro a 15 de janeiro, do chamado "super passe verde" para acesso a locais públicos como restaurantes e bares, cinemas, academias, boates e estádios.

Este certificado comprovante que uma pessoa foi vacinada ou se recuperou do coronavírus nos últimos seis meses.

Pessoas n?o vacinadas ainda ser?o obrigadas a mostrarem um passe verde "normal" (que comprova um teste Covid negativo) para acessar qualquer outro local e para usar o transporte local.

De acordo com a legisla??o italiana, o estado emergencial permite ao gabinete legislar e atuar mais rapidamente, evitando procedimentos burocráticos morosos, mas apenas nos setores relacionados à emergência.

A decis?o de prolongá-lo foi amplamente aceita em todo o espectro político e além da coaliz?o governamental. Esse amplo consenso provavelmente ajudaria o gabinete do primeiro-ministro, Mario Draghi, já que o decreto precisa ser votado e aprovado pelo parlamento por meio de uma lei específica.

Na verdade, o estado emergencial pode ser declarado na Itália por 12 meses, e possivelmente estendido por mais 12 meses, totalizando um máximo de 2 anos.

Para a pandemia, a emergência foi declarada primeiramente em 31 de janeiro de 2020, quando os primeiros casos de Covid-19 foram registrados em Roma, por um período de seis meses e depois estendido várias vezes.

Para mantê-lo em vigor além dos 2 anos, um projeto de lei específico terá que ser aprovado por ambas as camaras do parlamento.