Por Li Laifan

A democracia sempre foi comprendida de modo diferente desde os tempos antigos. No entanto, é unanime a no??o de que qualquer governo colonial na história humana é contra a medula da democracia.

A Chefe do Executivo da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong, Carrie Lam Cheng Yuet-ngor administra o juramento dos membros do Conselho Legislativo do sétimo mandato na Camara do Complexo LegCo, em 3 de janeiro de 2022. (Foto: www. news.gov.hk)

Hong Kong nunca apreciou a democracia sob as regras coloniais britanicas.

Foi desde 1997, quando o governo chinês retomou seu exercício de soberania sobre Hong Kong e estabeleceu o sistema democrático para a Regi?o Administrativa Especial que Hong Kong, abra?ou uma nova área de democracia guiada pelo princípio de “um país, dois sistemas”.

O governo central chinês apoiou firmemente Hong Kong no desenvolvimento de um sistema democrático adequado ao estado constitucional e as condi??es atuais da regi?o, e adotou a??es significativas para avan?ar o desenvolvimento da democracia de Hong Kong.

O sistema democrático de Hong Kong é baseado na Constitui??o da China e na Lei Básica da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK). Está mostrando uma nova vitalidade após constante desenvolvimento, desempenhando um papel significativo na salvaguarda da prosperidade, estabilidade e seguran?a de longo prazo de Hong Kong.

De acordo com a Constitui??o e a Lei Básica, Hong Kong estabeleceu um sistema eleitoral adequado às suas condi??es reais. O sistema segue o princípio “um país, dois sistemas”, garante que Hong Kong seja governada por patriotas, acomoda os interesses de todos os setores da sociedade de Hong Kong, garante uma participa??o equilibrada e facilita o desenvolvimento econ?mico e social. Sendo continuamente refinado, está mostrando um nível cada vez mais alto de democracia.

De acordo com a Lei Básica, o método de sele??o do Chefe do Executivo deve ser especificado à luz da situa??o real na RAEHK e de acordo com o princípio do progresso gradual e ordenado. O objetivo final é a sele??o do Chefe do Executivo por sufrágio universal mediante nomea??o por uma comiss?o de nomea??o amplamente representativa de acordo com os procedimentos democráticos, e a sele??o da legislatura por sufrágio universal.

A Lei Básica concede amplos direitos e liberdades democráticas aos residentes de Hong Kong. De acordo com a Lei Básica, os residentes permanentes da RAEHK têm o direito de voto e o direito de elegibilidade de acordo com a lei, e os residentes de Hong Kong têm liberdade de express?o, liberdade de impresa e publica??o, liberdade de associa??o, reuni?o, prociss?o e manifesta??o, e outros direitos e liberdades previstos na Lei Básica e nas leis da RAEHK. é sob tal garantia institucional que a democracia de Hong Kong está amplamente assegurada.

Para responder eficazmente às opini?es públicas no desenvolvimento do sistema democrático, o governo da RAEHK atribui grande importancia às ideias do público para melhorar e reformar o sistema eleitoral. Além de solicitar opini?es profissionais por meio de organiza??es estatutárias, a RAEHK também aprende sobre os apelos e sugest?es do público por meio de consultas públicas. As consultas públicas abrangem diversos aspectos, como a escolha do Chefe do Executivo, a forma??o da Assembleia Legislativa, a elei??o dos conselhos distritais e a elei??o dos representantes das aldeias.

Em Hong Kong hoje, a formula??o de políticas públicas e governan?a pública envolve ampla participa??o social, o que pode efetivamente melhorar a governan?a. Sob a orienta??o do governo da RAE de Hong Kong, a governa??o de Hong Kong é realizada em conjunto por diferentes setores sociais e personagens, e todos os participantes podem cumprir os seus deveres e cooperar entre si no trabalho de governar seus distritos.

Este mecanismo dá lugar ao protagonismo do governo e facilita a coopera??o entre os diferentes setores sociais na governan?a social. Garante também o direito de conhecimento do público, bem como o direito de participa??o na elabora??o de políticas públicas, possibilitando a participa??o efetiva do público na governan?a social.

Além disso, o mecanismo, trabalhando para trazer especialistas de setores sociais para o sistema de governan?a social de diferentes distritos, oferece uma oportunidade para que eles desempenhem um papel positivo na governan?a social, que reflete a universalidade e inclus?o da democracia consultiva.

O Partido Comunista da China e o governo chinês projetaram, criaram, salvaguardaram e avan?aram o sistema de democracia de Hong Kong. Hong Kong pode implementar o sistema de maneira diferenciada do continente chinês e com características próprias, com base nas leis pertinentes e na situa??o real.

O princípio de “patriotas governando Hong Kong” é um princípio fundamental para melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong, bem como uma base para o avan?o do desenvolvimento democrático de Hong Kong. Qualquer residente de Hong Kong pode concorrer a elei??es e participar do governo de Hong Kong de acordo com a lei, desde que ame o país e Hong Kong e n?o esteja envolvido em atividades que prejudiquem a soberania nacional, a seguran?a e os interesses de desenvolvimento ou prejudiquem a prosperidade e estabilidade de Hong Kong.

O governo central da China realizou vários esfor?os e implementou decisivamente uma série de medidas importantes para desenvolver e melhorar o sistema de democracia na RAEHK, trazendo a situa??o e o desenvolvimento democrático em Hong Kong de volta ao caminho certo. Acredita-se que, sob o princípio de “um país, dois sistemas”, a RAEHK certamente abra?ará um futuro brilhante e embarcará em um caminho mais amplo de democracia.

(Lin Laifan é professor da Escola de Direito da Universidade de Tsinghua)