O governo do Brasil come?ará este ano a reduzir gradualmente o Imposto sobre as Opera??es Financeiras (IOF) que incide sobre as transa??es com moeda estrangeira até eliminar a taxa em 2029, informou nesta sexta-feira o Ministério da Economia.

O imposto come?ará a ser reduzido este ano para as opera??es de entrada e saída de recursos estrangeiros a curto prazo, até 180 dias.

A medida foi exigida pela Organiza??o para a Coopera??o e o Desenvolvimento Econ?mico (OCDE) para que o Brasil se integre ao grupo.

Nesta semana, a organiza??o internacional formalizou o convite para o início do processo de ades?o do país sul-americano, abrindo caminho para um tramite que durará anos.

A redu??o do IOF sobre as opera??es de cambio é uma das obriga??es que o Brasil deve cumprir para aderir aos Códigos de Liberaliza??o dos Movimentos de Capitais e da Informa??o Privilegiada, instrumento exigido aos países membros da OCDE.

Segundo a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a elimina??o do IOF nas transa??es com o estrangeiro tem como objetivo acabar com a prática dos "tipos de cambio múltiplos", nos quais o tipo de cambio efetivo varia de acordo com o tipo de transa??o.

Esta multiplicidade, explicou o ministério, favorece certo tipo de transa??es em detrimento de outras, discrimina os agentes econ?micos que desejam operar no país e é condenada tanto pela OCDE como pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Corte do Imposto abrangerá quatro faixas de incidência do IOF, com redu??es graduais para cada faixa. O primeiro grupo envolverá as opera??es de curto prazo. O segundo abrangerá transa??es com cart?es de crédito ou débito, cheques de viagem e cart?es pré-pagos internacionais.

O terceiro incluirá as opera??es de cambio para a compra de moeda estrangeira à vista no Brasil e para a transferência de residentes no país para contas em seus nomes no exterior e o quarto grupo envolverá as demais opera??es de cambio.

Para transa??es com cart?es de crédito e pré-pagos, as mais comuns entre os consumidores, a taxa de IOF atualmente é de 6,38%.

Segundo o Ministério da Economia, o Brasil se encontra em uma fase avan?ada de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.