Um artigo do presidente Xi Jinping sobre a ades?o ao caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas e o avan?o do desenvolvimento do sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas será publicado.
O artigo de Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comiss?o Militar Central, será publicado na quarta-feira na quarta edi??o deste ano do Qiushi Journal, uma revista emblemática do Comitê Central do PCCh.
Como a China está agora em uma fase crítica para realizar a grande revitaliza??o nacional, é imperativo dar um melhor desempenho ao papel do Estado de Direito na consolida??o dos fundamentos, no atendimento às expectativas e na manuten??o do desenvolvimento de longo prazo, diz o artigo.
O artigo enfatiza a ades?o à dire??o correta na constru??o do sistema do Estado de Direito e a manuten??o de sua natureza de socialismo com características chinesas. Também apela para que se mantenha particularmente sóbrio e firme em quest?es importantes, como a manuten??o da lideran?a geral do partido e a garantia da administra??o do país pelo povo, e a evita??o de ser enganado pelo pensamento ocidental defeituoso.
O artigo pede a acelera??o do trabalho legislativo em alguns setores-chave, citando campos como a seguran?a nacional e a economia digital.
Sobre o aprofundamento da reforma no Estado de Direito, o artigo destaca os princípios e a linha de limite, enfatizando que a reforma no Estado de Direito n?o deve tomar cegamente o sistema ou práticas ocidentais como uma "referência".
O artigo também pede o aperfei?oamento das leis e regulamentos relativos aos temas estrangeiros sobre o combate às san??es, interferências e "jurisdi??o de bra?o longo", bem como o refor?o do estudo e da publicidade das teorias sobre o Estado de Direito.