O "processo completo da democracia popular" da China n?o só tem um procedimento institucional completo, mas também enfatiza a participa??o, disse um porta-voz da quinta sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional (APN) em entrevista coletiva na sexta-feira.

Falando um dia antes da abertura da sess?o anual da APN, Zhang Yesui disse que todo o processo de democracia popular consiste em duas partes: "todo o processo" e "democracia popular". A Constitui??o chinesa estipula que todos os poderes do Estado pertencem ao povo, que administra os assuntos do Estado, os empreendimentos econ?micos e culturais e os assuntos sociais através de vários canais e consultas, de modo a participar na tomada de decis?o, gest?o e supervis?o, em que "o povo é o dono do seu país", explicou.

A China formou um sistema institucional abrangente e extenso, com as pessoas que dirigem o país, bem como um sistema jurídico socialista completo com características chinesas, com a Constitui??o em seu núcleo, fornecendo uma base institucional e legal sólida para o desenvolvimento de todo os processos da democracia popular, acrescentou.

Zhang disse que o Sistema do Congresso do Povo é um importante veículo institucional para realizar todo o processo da democracia popular, e os congressos do povo em todos os níveis assumem responsabilidades importantes neste processo. Essas responsabilidades incluem a expans?o da participa??o política do povo, fortalecimento da prote??o dos direitos humanos e do Estado de direito e garantia de que as pessoas usufruem plenamente de seus direitos e liberdades.

Ele observou também que é necessário melhorar as plataformas da APN para a express?o da opini?o pública democrática, que também deve servir de base sólida para o trabalho do governo.

"A democracia n?o é um ornamento nem uma decora??o. Ela deve resolver os problemas das pessoas. Seja um país democrático ou n?o, a prática é o indicador mais convincente e o povo tem a palavra maior", disse.

Ele acrescentou que n?o existem sistemas democráticos idênticos ou modos de democracia de tamanho único. O sistema político democrático do socialismo com características chinesas é uma democracia real e eficaz, enraizada na história e cultura chinesas, de acordo com as condi??es nacionais da China e é capaz de resolver os problemas do país.