A 5a sess?o anual da 13a Assembleia Popular Nacional (APN), o principal órg?o legislativo da China, foi realizada em Beijing neste sábado (5). O primeiro-ministro Li Keqiang apresentou o relatório de trabalho do governo. Seguem abaixo os pontos principais:

1. Revis?o do trabalho do ano passado

Crescimento de 8,1% do PIB.

Rendimento disponível per capita dos residentes aumentou 8,1% em termos reais.

12,69 milh?es de novos empregos em cidades e regi?es urbanas.

Novos cortes de impostos e redu??es de taxas ultrapassam 1 trilh?o de yuans.

Taxa de cobertura de vacina??o superior a 85%.

2. Principais metas esperadas para este ano

Crescimento do PIB de cerca de 5,5%.

Mais de 11 milh?es de novos empregos em cidades e regi?es urbanas.

Subida do índice de Pre?os ao Consumidor (IPC) de 3%.

Produ??o de cereais acima de 650 milh?es de toneladas métricas.

3. Algumas das principais tarefas deste ano

Finan?as: deficit do Produto Interno Bruto (PIB) em cerca de 2,8% para 2022, transferência de pagamentos do governo central para governos locais aumentará em cerca de 1,5 trilh?o de yuans, numa escala de quase 9,8 trilh?es de yuans.

Investimento: 3,65 trilh?es de yuans em títulos especiais de governos locais est?o planejados para este ano.

Redu??o de impostos: estima-se que o volume de reembolsos e cortes de impostos será de cerca de 2,5 trilh?es de yuans (US$ 395 bilh?es), dos quais cerca de 1,5 trilh?o ser?o reservados para devolu??o de impostos.

Empregabilidade: uso do fundo de seguro para o desemprego de 100 bilh?es de yuans para apoiar a estabiliza??o e a forma??o de quadros.

Servi?os governamentais: expandir o escopo da “interoperabilidade provincial” e realizar o reconhecimento mútuo de certificados e licen?as eletr?nicos.

Consumo: continuar a apoiar o consumo de veículos de novas energias, incentivar os governos locais a implementar eletrodomésticos verdes inteligentes no campo e a troca de eletrodomésticos, concedendo descontos na compra de novos aparelhos.

Inova??o: implementar um plano de dez anos para pesquisa básica e um plano de três anos para a reforma do sistema científico e tecnológico.

Revitaliza??o rural: apoiar áreas que deixaram a pobreza absoluta, desenvolver indústrias específicas e iniciar campanhas de constru??o rural.

Abertura: promover a negocia??o e assinatura de acordos de livre comércio de alto padr?o com mais países e regi?es.

Prote??o ambiental: estimular e melhorar a poupan?a de energia e água, reciclagem de materiais residuais e outras políticas de apoio à indústria de prote??o ambiental.

Educa??o: prosseguir com a redu??o da carga escolar no período de educa??o obrigatória.

Seguro de saúde: aumentar os padr?es de subsidia??o per capita para o seguro de saúde e servi?os básicos de saúde pública em 30 yuans e 5 yuans, respectivamente.

Seguran?a social: melhorar as medidas de apoio à política de nascimento de três filhos e desenvolver servi?os inclusivos de acolhimento de crian?as.

Habita??o: explorar novos modelos de desenvolvimento, acelerar o desenvolvimento do mercado de aluguel de longo prazo e promover a constru??o de habita??es sociais.

Recrea??o e esporte: construir instala??es esportivas acessíveis às popula??es.

Hong Kong, Macau e Taiwan: apoiar Hong Kong e Macau no desenvolvimento da sua economia e melhoria do nível de vida das pessoas, e opor-se resolutamente a atos separatistas em Taiwan.