A quinta sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional (APN), órg?o legislativo nacional da China, realizou sua segunda reuni?o plenária na ter?a-feira.

Os líderes chineses, Xi Jinping, Li Keqiang, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji, Han Zheng e Wang Qishan participaram da reuni?o.

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, pronunciou um relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN na reuni?o.

Revisando o trabalho do último ano, Li disse que o Comitê Permanente da APN aprimorou ainda mais as leis relativas à Constitui??o e defendeu seus status, autoridade e for?a legais supremos.

Priorizando o trabalho geral do Partido e do país, o Comitê Permanente da APN acelerou a formula??o e revis?o das leis para fornecer salvaguardas legais à constru??o de uma na??o socialista moderna em todos os aspectos, disse Li.

O Comitê Permanente da APN também exerceu uma supervis?o mais rigorosa e eficaz e forneceu apoio e salvaguardas para que os deputados exer?am suas fun??es de acordo com a lei, Li afirmou.

Ele também resumiu o trabalho do Comitê Permanente da APN sobre impulsionar os intercambios internacionais da APN, avan?ar na democracia popular de todo processo e intensificar os esfor?os de automelhoramento.

No relatório, Li fez arranjos para o trabalho no ano a seguir, prometendo esfor?os para utilizar um conjunto completo de institui??es para garantir a implementa??o da Constitui??o, tornar o trabalho legislativo mais sistemático, integrado e coordenado, e conduzir seriamente a fiscaliza??o sobre a implementa??o da lei.

Na reuni?o da ter?a-feira, os legisladores também ouviram um relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular apresentado por seu presidente Zhou Qiang.

Zhou disse que no ano passado, o Supremo Tribunal Popular salvaguardou resolutamente a seguran?a nacional e a estabilidade social, serviu ativamente ao desenvolvimento econ?mico e social de alta qualidade, manteve uma abordagem centrada no povo, e avan?ou na reforma do sistema judicial e no desenvolvimento de tribunais inteligentes.

Para 2022, Zhou prometeu esfor?os para defender a lideran?a absoluta do Partido sobre o trabalho judicial, servir à constru??o de uma China Pacífica e Estado de Direito em um nível mais alto, e consolidar os resultados da reforma, entre outros.

O procurador-geral, Zhang Jun, apresentou um relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular para a reuni?o.

Zhang disse que através do cumprimento de seus deveres no último ano, os procuradores facilitaram o desenvolvimento de alta qualidade, abordaram as dificuldades e quest?es mais urgentes que eram de grande preocupa??o para o povo, e defenderam a equidade e a justi?a.

Para 2022, Zhang prometeu esfor?os para facilitar ainda mais o desenvolvimento de alta qualidade e a governan?a baseada nas leis.