O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira a concess?o de um indulto ao deputado federal Daniel Silveira, seu aliado, a quem a Suprema Corte condenou na véspera a oito anos e nove meses de pris?o por atos antidemocráticos e ataques aos juízes do próprio tribunal.

Em uma transmiss?o ao vivo por rede social, Bolsonaro informou que faria uso do perd?o de condena??o a que tem como presidente para perdoar a pena de Silveira e, minutos depois, o indulto foi publicado em uma edi??o extra do Diário Oficial da Uni?o.

Silveira, um ex-policial militar de 39 anos cumpre seu primeiro mandato como deputado federal, atualmente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Foi condenado na quarta-feira per 10 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de reclus?o, à perda do mandato e dos direitos políticos, além de ter que pagar uma multa de 200 mil reais (US$ 44 mil), por ataques aos juízes da Suprema Corte e a institui??es federais.

Bolsonaro justificou sua decis?o alegando que é "constitucional" e disse que a sociedade está em "como??o" pela condena??o de Silveira, quem, segundo ele, "somente fez uso de sua liberdade de express?o" nos ataques.

"Assim, com o intuito de homenagear o valor da Justi?a e a pacifica??o social no Brasil, a clemência presidencial é uma medida n?o apenas cabível como necessária para que a na??o possa caminhar rumo aos objetivos tra?ados na Constitui??o da República, fundamentos que amparam a promulga??o deste decreto", afirmou Bolsonaro.

Silveira tinha sido detido em fevereiro de 2021 após publicar um vídeo no qual defendia a destitui??o dos juízes da Suprema Corte, o que foi considerado como um ato inconstitucional.

Desde ent?o, foi condenado outras vezes e sofreu medidas restritivas por n?o cumprir ordens judiciais, como o uso de tornozeleira eletr?nica e de n?o se comunicar com outros investigados.

O indulto anunciado por Bolsonaro causou uma grande polêmica no país. O STF n?o poderá se manifestar enquanto n?o for acionado, mas vários deputados já informaram que solicitar?o a Suprema Corte para revogar a decis?o presidencial.