O ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga, assinou na última sexta-feira uma portaria que estabelece oficialmente o fim da Emergência de Saúde Pública de Importancia Nacional (Espin), causada pela pandemia da COVID-19.

A decis?o, que tinha sido antecipada pelo governo no início desta semana, entrará em vigor 30 dias depois de sua publica??o no Diário Oficial da Uni?o.

Para decretar o fim da Espin, o ministério da Saúde levou em considera??o a capacidade de resposta do Sistema único de Saúde (SUS), a melhora do cenário epidemiológico no país e o avan?o da campanha de vacina??o.

"O Brasil registrou uma queda de mais de 80% na média móvel de casos e mortes por COVID-19, em compara??o com o pico de casos causados pela variante ?micron no princípio deste ano", destacou o ministério em um comunicado.

Os critérios epidemiológicos, com a opini?o das áreas técnicas da pasta, indicam que o país já n?o está em uma situa??o de emergência nacional de saúde pública.

A alta cobertura vacinal dos brasileiros, acrescentou o ministério, é uma das principais raz?es para a diminui??o da transmiss?o da COVID-19 .

Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados nesta sexta-feira, até agora 81,65% da popula??o vacinável (a partir de 5 anos de idade) já est?o totalmente imunizadas.

No entanto, o Ministério da Saúde advertiu sobre a importancia da campanha e vacina??o mesmo depois da finaliza??o da Espin.

A imuniza??o contra a COVID-19 é essencial para manter o controle da transmiss?o e os brasileiros devem completar o calendário de vacina??o com as duas doses e a dose de refor?o.

A portaria assinada hoje anula o texto em vigor deste fevereiro de 2020, que estabeleceu uma série de medidas de preven??o, controle e conten??o adotadas para enfrentar à pandemia.

O ministério ressaltou que n?o interromperá nenhuma política de saúde pública e enviou propostas à Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia se veja prejudicada.

Entre elas, está a solicita??o de manter a autoriza??o para uso emergencial de insumos, como as vacinas contra a COVID-19. A pasta também pediu prioridade na análise das solicita??es de registros e da manuten??o dos testes rápidos nas farmácias.

Deste o início da pandemia, o país registrou oficialmente mais de 30,3 milh?es de casos confirmados de COVID-19 e mais de 662.500 mortes pela doen?a.